Tucano Armínio Fraga defende o fim do teto de gastos

O dogmatismo em torno da política do teto de gastos, medida aprovada no governo de Michel Temer logo após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, já não convence nem mais os economistas liberais. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo neste domingo, Armínio Fraga defende a saída organizada do teto, medida que congela as despesas públicas no País.

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"O futuro macroeconômico do país ainda está longe de ser confiável. Quem vai investir em um país com indicadores tão incertos? O que fazer então com o teto?", questiona Armínio. "Restam então duas alternativas: defender a ferro e fogo o teto ou buscar uma saída mais equilibrada. Não creio que a defesa pura e simples do teto seja uma solução viável por muito mais tempo. Melhor planejar o quanto antes uma saída organizada e crível", escreve o economista.

"Perdoem-me a repetição, mas não vejo saída para o Brasil que não passe por alguma redução simultânea do nível e das distorções de uma parcela relevante do gasto público. A economia viria da eliminação de subsídios e brechas tributárias regressivas, de ajustes na folha de pagamentos do setor público e de mais ajustes na Previdência. Boa parte dos recursos ficaria livre para gastos e investimentos em áreas de alto retorno social como saúde, assistência social, pesquisa básica, educação e infraestrutura, sempre que possível alavancados por capital privado. Ficaria livre também para reduzir a carga tributária", aponta ainda Armínio.

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"Como o único caminho que enxergo é gradual e a nossa credibilidade, baixa, me parece de todo essencial que se aprove o quanto antes uma versão da PEC Emergencial que ofereça ao governo as ferramentas necessárias para se desenhar e executar um orçamento plurianual crível. Esse orçamento deveria indicar com clareza as metas mencionadas acima para o gasto público e o superávit primário. Só assim seria possível uma flexibilização segura do teto", pontua o economista.