Bolsonaro dá sinais de que vetará anistia de dívidas de igrejas e templos

Sob pressão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou nesta quarta-feira (9) que vetará trecho de projeto de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas no país.

Em conversa com assessores presidenciais e deputados governistas, ele se queixou da cobrança de eleitores bolsonaristas e disse que não pretende entrar em novo embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
[bn2][/bn2]

Na segunda-feira (7), a equipe econômica recomendou veto à anistia, que poderia perdoar dívidas registradas com a União de mais de R$ 1 bilhão. O setor jurídico do Palácio do Planalto também defende que a medida não entre em vigor.

A sinalização do presidente desagradou integrantes da bancada evangélica, que discutiram o assunto com o chefe do Poder Executivo nesta quarta-feira (9).

Em reunião no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse, segundo relatos, que não há margem fiscal para conceder o benefício e que ele poderia ser questionado no futuro pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
[bn2][/bn2]

Em uma ameaça velada, um deputado evangélico ponderou que o valor da anistia era muito pequeno se comparado ao apoio que Bolsonaro tem da bancada da Bíblia.

A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional é composta por 195 dos 513 deputados e por 8 dos 81 senadores.

O presidente tem até sexta-feira (11) para tomar uma decisão.

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado federal David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União.

O parlamentar é filho do pastor R.R Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das principais devedores.
[bn1][/bn1]

Nas últimas semanas, eleitores do presidente enviaram mensagens em sua página nas redes sociais para reclamar da proposta. Em algumas delas, ressaltavam que Bolsonaro poderia perder apoio caso não vetasse o perdão.

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo, além de anular autuações que desrespeitem a premissa.

A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.
Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores e classificam os repasses com outros nomes.

Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.