Bate-boca entre Ministros Fux e Marco Aurélio no julgamento do caso de traficante

BRASÍLIA — A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a decisão do presidente da Corte, Luiz Fux, derrubando liminar de Marco Aurélio Mello que soltou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, teve momentos de tensão entre os dois ministros. Fux estava no plenário presencialmente. Marco Aurélio participou virtualmente.

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Marco Aurélio, ao fim do voto, defendeu que o presidente do tribunal não pode cassar decisões de integrantes, que só seriam possíveis de ser revistas por colegiado, nas turmas ou plenário. Fux, então, pediu a palavra para dizer que os integrantes da Corte decidiram analisar o mérito da questão. Ou seja, não somente a questão processual do cabimento ou não da decisão. Ao que Marco Aurélio respondeu:

— Só falta essa, Vossa Excelência querer me ensinar como votar. Só falta essa. Não imaginava que seu autoritarismo chegasse a tanto.

— Não ouvi o que Vossa Excelência disse, não ouvi o que Vossa Excelência disse — retrucou Fux, com voz calma.

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Marco Aurélio, então, repetiu:

— Só falta Vossa Excelência querer me peitar para eu modificar meu voto. Meu habeas corpus continua íntegro, será levado ao colegiado.

Fux chegou a dizer que o traficante enganou Marco Aurélio ao fugir. O ministro rebateu, dizendo que, dependendo da situação, reconhece o direito de fuga.

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— Não se me sinto enganado pelo paciente [o traficante solto], porque reconheço o direito à autodefesa. E reconheço, pode ser equivocada, a possibilidade de um cidadão, diante de uma decisão ilegal, fugir, não se submeter a essa decisão ilegal — disse Marco Aurélio.