Por maioria, STF decide manter Guedes no cargo de MInistro da Economia

Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para afastar Paulo Guedes do cargo de ministro da Economia até que as investigações da Operação Greenfield sejam concluídas.

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A operação investiga a suposta participação de Guedes em fraudes em fundos de pensão que teriam acontecido antes dele assumir a pasta estratégica no governo do Bolsonaro.

Os ministros do STF estão fazendo a votação pelo plenário virtual da Corte, ferramenta que tem permitido os magistrados a analisarem processos sem precisar realizar reuniões físicas ou vídeo-chamadas. A votação foi aberta pelo relator Marco Aurélio Mello que manifestou rejeição pelo pedido. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Rosa Weber acompanharam o relator. A votação termina na próxima terça-feira (10).

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O PDT alegou, na ação enviada ao Supremo, que o ministro já era alvo de inquéritos antes de assumir o cargo e que agora é beneficiado por uma "blindagem institucional".

Ministro Marco Aurélio Mello foi o único a justificar o voto. O decano não analisou o mérito da matéria e apenas considerou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) enviada pelo partido não é o instrumento jurídico adequado para solicitar o afastamento . Em agosto, ele já havia negado liminar para tirar Guedes do cargo usando o mesmo argumento técnico.

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"A amplitude do objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não significa admitir seja qualquer ato, ainda que destituído de caráter normativo, passível de submissão direta ao exame do Supremo . A óptica implica desvirtuamento da jurisdição assegurada na Constituição Federal. Tem-se instrumento nobre de controle abstrato de excepcionalidade maior, destinado à preservação de norma nuclear da Carta da República, incabível para dirimir controvérsia atinente a circunstâncias e agentes plenamente individualizáveis", disse Marco Aurélio.

Em outubro de 2018, quando os documentos das investigações foram abertos, Paulo Guedes afirmou, por meio de seus advogados, que a instauração da apuração é "uma afronta à democracia" cujo principal "objetivo é o de confundir o eleitor".