Damares aciona juiza para saber se blogueiro bolsonarista estava autorizado a deixar prisão domiciliar e visitar Ministério

Uma visita do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em prisão domiciliar, ao Ministério dos Direitos Humanos nesta terça-feira gerou apreensão na pasta e levou o gabinete de Damares Alves a acionar a juíza responsável por fiscalizar a prisão domiciliar de Eustáquio.

[bn2][/bn2]

No dia anterior, segunda-feira, o ministério havia enviado um e-mail a Eustáquio, investigado pelo STF, confirmando uma reunião presencial às 16h de terça-feira, em uma sala próxima ao gabinete de Damares Alves.

A pauta da audiência foi registrada como "Violação de direitos humanos".

A defesa de Eustáquio obteve uma autorização do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, da Secretaria de Administração Penitenciária do DF.

[bn1][/bn1]

Quatro horas antes do início da reunião de Eustáquio, o gabinete de Damares Alves enviou um ofício à juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, perguntando se Eustáquio estava autorizado a fazer a visita.

Sandro Lúcio Dezan, chefe de gabinete da ministra, escreveu, o ofício buscava evitar um "possível desconforto institucional".

O ofício acrescentou que Eustáquio já havia feito vários pedidos de audiência e que o STF seria informado sobre a situação.

Em resposta, a juíza escreveu que não havia concedido a autorização, mas afirmou que foi avisada do aval dado a Eustáquio pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica.

[bn2][/bn2]

Cury reforçou que o preso domiciliar deveria manter distância mínima de um quilômetro do Supremo.

Já no ministério, em meio ao impasse, Oswaldo Eustáquio respondeu a assessores da pasta que o prédio ficava, na verdade, a 1,8 quilômetro do Supremo, mostrando um mapa da internet em seu celular.

O chefe de gabinete de Damares assinou um documento afirmando que Eustáquio permaneceu no ministério de 16h às 17h25, enfatizando que não houve reunião.

Às 18h30, com a situação pacificada, Oswaldo Eustáquio foi recebido durante quase duas horas pelo ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira.

[bn1][/bn1]

Curiosamente, Damares Alves não passou perto de Eustáquio.

Despachou fora do ministério pela tarde, na Câmara e no Conselho Nacional de Justiça.

Para tentar esclarecer o mal-estar, nesta quarta-feira a defesa de Eustáquio prestou esclarecimentos a Alexandre Moraes, reafirmando que não descumpriu nenhuma determinação.

Oswaldo Eustáquio foi preso no mês passado pela PF, após ordem de Moraes. Desde então, está em regime domiciliar.

[bn1][/bn1]

Em junho, o blogueiro foi preso no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos.

A mulher de Eustáquio, Sandra Terena, comandou a secretária de Igualdade Racial até setembro, quando foi demitida por Damares.

(Por Eduardo Barretto)