Maia chama Bolsonaro de mentiroso após ser cobrado sobre o 13o.do Bolsa Familia 2020

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro mandou cobrar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o fato de os beneficiários do Bolsa Família não receberem o 13º este ano, embora o governo não tenha enviado nenhuma proposta ao Congresso para garantir o benefício a mais em 2020. Em reação, Maia disse ao Estadão que vai pautar amanhã a MP que estende o auxílio emergencial e assegurar o repasse natalino aos beneficiários do programa.

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"Não teve 13º para Bolsa Família este ano porque presidente da Câmara deixou MP caducar", disse Bolsonaro em transmissão numa rede social. "Vai cobrar do presidente da Câmara".

"É mentiroso. É quase uma molecagem", rebateu Maia ao Estadão. Segundo ele, a Câmara votará amanhã a Medida Provisória que estendeu até o fim do ano o auxílio emergencial e vai incluir no texto o 13º para os beneficiários do Bolsa Família (o que não está previsto na proposta original enviada pelo governo). Maia disse esperar que o Senado vote o texto na segunda-feira, 21.

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“A única coisa que eu pedi ao relator da MP Marcelo Aro (PP-MG) é que incluísse a criação do 13º do Bolsa para atender o presidente Bolsonaro e que ele consiga com o presidente do Senado uma sessão na segunda para votar”, disse Maia.

A equipe econômica, porém, esperava que essa MP nem fosse levada a votação para não abrir a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial para além de dezembro. Como MP tem vigência de lei, o pagamento do auxílio até o fim do ano está sendo feito, mesmo que o texto não seja votado pelos parlamentares.

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Em outubro de 2019, o presidente assinou medida provisória dando o 13.º salário a beneficiários do Bolsa Família, mas o benefício só valia para o ano passado.

Parlamentares chegaram a discutir a ampliação da MP para deixar permanente o 13º para o Bolsa Família e incluir o pagamento da parcela extra a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As duas propostas de mudança chegaram a ser incluídas no parecer do relator da matéria no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Se a proposta fosse aprovada pelo Congresso, o impacto para os cofres públicos seria de R$ 7,5 bilhões ao ano.

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Ainda no caso do Bolsa Família, o relator incluiu no seu relatório o reajuste a partir de 2021 do valor pago aos inscritos. O texto falava em correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Atualmente, não há essa regra e o reajuste fica a critério do governo. O relatório de Randolfe, no entanto, nem chegou a ser votado e perdeu a validade em 24 de março.

Neste ano, todos os beneficiários do Bolsa Família receberam o auxílio emergencial. Primeiro, foram pagas cinco prestações de R$ 600 e depois mais quatro de R$ 300. O benefício médio do Bolsa Família é de R$ 190.