Casa Verde e Amarela exclui 42% das famílias mais pobres do programa de moradia

O Congresso aprovou, no último dia 8, o novo programa habitacional criado pelo governo, com juros reduzidos e foco no Norte e no Nordeste, mas deixou de fora o contingente que mais engrossa o déficit de moradias no país.

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No Casa Verde e Amarela, que substitui o Minha Casa Minha Vida, o governo excluiu a chamada Faixa 1 do programa anterior, que subsidiava casas com prestações que não excediam 10% da renda de famílias com ganhos de até R$ 1.800.

Um estudo da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) obtido com exclusividade pelo GLOBO mostra que são exatamente os brasileiros neste segmento que mais precisam de uma política habitacional.

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O trabalho preparado pela economista Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção da FGV, calcula que 41,6% do déficit habitacional do país são de famílias com renda de até um salário mínimo (R$ 1.045).

Sem a Faixa 1 do Minha Casa, o Casa Verde e Amarela foca em três grupos de famílias com renda de até R$ 7 mil. No primeiro, estão as que ganham até R$ 2 mil, mas só as capazes de arcar com as prestações do financiamento sem ajuda do governo. Os juros variam de 4,25% a 8,16%, dependendo da faixa de renda e da região.

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Embora o novo programa tenha acabado com os contratos novos nessa faixa de renda do Minha Casa, o orçamento para as famílias mais vulneráveis já estava praticamente zerado, afirma Ana Maria. Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida chegou a contratar 500 mil unidades para a Faixa 1 em 2013. Em 2019, apenas 1.500. E nada este ano.

— Essa população não vai conseguir financiar 30%, 40% do imóvel. Precisa ter alguma solução para esse grupo. Pode ser até aluguel social, mas nada foi apresentado ainda — diz a economista. — Mesmo na faixa de R$ 2 mil a R$ 4 mil do Casa Verde e Amarela, vai ser preciso um volume maior de subsídios. Cerca de 90% do déficit estão entre quem ganha até três salários mínimos.