Fura-fila: Ministério da Saúde não para de receber pedidos para prioridade na vacinação

SÃO PAULO — O que diabéticos, personal trainers, trabalhadores dos Correios, fonoaudiólogos, produtores rurais, aeronautas, profissionais de limpeza, guardas municipais, burocratas das agências de regulação, seguranças privados, trabalhadores de telecomunicações e dentistas têm em comum? Todos fazem parte de grupos que pediram ao Ministério da Saúde para serem prioridades na vacinação contra a Covid-19. A pasta já recebeu 45 requerimentos para mudar a ordem da fila determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).

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No levantamento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, há entidades setoriais, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), grupos de vítimas de problemas médicos, como a Associação dos Diabéticos e Amigos do Médio Paraíba, e órgãos públicos, como o Ministério da Economia.

Uma das categorias que tentam uma antecipação é a dos professores. De acordo com o plano do governo, eles estão na terceira etapa de vacinação. Diante da demora da resposta do governo federal sobre o pedido de mudança, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), decidiu intensificar o lobby estadual e municipal.

— Definimos que vamos fazer um grande esforço de conscientização até o dia 12 em estados e municípios. Enquanto isso, nosso departamento jurídico está analisando as opções e, na semana que vem, vamos ver quais caminhos podem ser tomados — diz Heleno Araújo, presidente da CNTE, lembrando que os estados da Bahia e Rio Grande do Norte estavam sinalizando que poderiam atender à reivindicação.

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A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) é outra que aposta na regionalização. Ainda sem resposta do Ministério da Saúde, a Fenapes defende que seus associados “façam diligências” em seus estados, com prefeitos e nas Câmaras Municipais, solicitando a priorização.

— Até o momento, o estado do Piauí e Alagoas aprovaram leis que inserem o grupo como prioritário — afirma José Turozi, presidente da Fenapaes.

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Judicialização da vacina

Especialistas afirmam que, em breve, é possível que demandas individuais para antecipar a vacinação comecem a chegar em grande número na Justiça. Caso a previsão se confirme, será uma repetição das ações judiciais por leitos quando sistemas de saúde entraram em colapso em algumas capitais, como o Rio.

As primeiras manifestações do Judiciário, porém, indicam que o caminho não será fácil. Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do Podemos para incluir pessoas com deficiência entre os mais prioritários. O partido se mobilizou a partir de uma iniciativa do senador Romário (Podemos-RJ), que alega que o objetivo não é a busca de um privilégio, mas de proteger pessoas mais vulneráveis.

Silvio Guidi, advogado sanitarista do escritório Vernalha Pereira, afirma que a decisão do STF indica uma tendência do Judiciário de respeitar o “poder discricionário” do governo ao elaborar o PNI.

— Toda a categoria ou grupo de pessoas pode conseguir argumentos para defender a necessidade de ser prioridade — afirma o advogado, que prevê um grande número de pedidos individuais de vacinas, com base em atestados médicos ou condições específicas.

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Quanto menor, melhor?

Categorias que empregam uma quantidade menor de pessoas acreditam que terão mais chances de sensibilização. Este é o caso, por exemplo, da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade, afirma que, devido ao risco de maior complicações da Covid-19 em pacientes renais, as 140 mil pessoas que fazem o procedimento e os 25 mil trabalhadores das clínicas deveriam entrar nas primeiras posições da fila pela vacina.

— No momento, estamos trabalhando com o convencimento. Enviamos pedido ao Ministério da Saúde, mas vamos ver como isso evolui — diz Vieira.

Os sepultadores tiveram, até agora, sucesso parcial. Segundo João Gomes, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), a última atualização do PNI, de 25 de janeiro, inseriu os trabalhadores do serviço funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados nas prioridades. No entanto, São Paulo ainda não fez o chamamento ao grupo.

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Atualmente, a capital paulista tem 470 sepultadores em cemitérios municipais, sendo 250 servidores e 220 terceirizados. Os funcionários são responsável por enterrar de 250 a 350 corpos por dia. Só no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, 30% dos corpos são de vítimas do coronavírus.

— O problema é que não tem vacina para todo mundo. Então, quem gritar mais alto "meu braço primeiro" vai levar — diz Gomes, do Sindsep.

Na lista dos que querem ser prioridade também estão os jornalistas. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) orientou seus sindicatos filiados a pedirem aos governos estaduais e municipais a inclusão entre as prioridades, lembrando, em nota, que o mesmo ocorreu na campanha da vacinação contra o H1N1.

Até agora, poucos conseguiram convencer o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro colocou, na MP do tema em janeiro, caminhoneiros e trabalhadores da construção civil e da indústria como prioritários.

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Antes prioritárias, grávidas ficam de fora

Usualmente inseridas como grupo prioritário na imunização brasileira, as grávidas estão, até o momento, fora dos primeiros vacinados contra o coronavírus, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde. A decisão é apoiada por parte da comunidade médica.

Cecília Rotelo Martins, presidente da Comissão Nacional Especializada em Vacinas da Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), diz que a gravidez não é motivo para receber a imunização primeiro.

— Se a grávida tiver comorbidades, aí precisa ser avaliado o uso da vacina — esclarece Martins.

Segundo a especialista, na falta de estudos específicos de vacinação com grávidas, o ideal é que o caso de cada mulher seja analisado individualmente com o ginecologista quando começar a imunização deste público.

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— Quando a vacina da Influenza surgiu, as gestantes também não eram prioridade nas primeiras fases. Geralmente, seja em qualquer vacina ou remédio, as primeiras, segundas e terceiras fases não incluem as gestantes — afirma a dirigente da Febrasgo.

Maurício Abrão, professor de Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do setor no hospital Beneficência Portuguesa na capital paulista, acredita que a diretriz de se analisar caso a caso é, na prática, algo difícil.

— Nas periferias, por exemplo, muitas pacientes não estão vendo seus médicos — diz Abrão.

Mesmo a vacinação de grávidas não está imune a polêmicas. Alguns países, como Israel, que já vacinou mais de 60% da sua população, incluíram as grávidas nos grupos prioritários.

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Por outro lado, no Reino Unido, outro campeão de vacinação, com quase 20% dos britânicos imunizados, o aconselhamento estatal é que as grávidas não tomem a vacina contra a Covid-19, devido a falta de estudos. “As vacinas ainda não foram testadas na gravidez, portanto, até que mais informações estejam disponíveis, aquelas que estão grávidas não devem receber esta vacina rotineiramente”, afirma a página do governo britânico.