Na colaboração ilegal com a Lava Jato, suíços enviaram contas e offshores para pressionar investigados

Procuradores da Lava Jato pediram e receberam informações da Suíça sobre a estrutura de offshores mantidas pela Odebrecht naquele país, antes de fazer reuniões com suspeitos de corrupção que eram investigados. O repasse dos dados —realizado por meio de aplicativo de mensagens— consta em material apreendido na Operação Spoofing sob a guarda do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Em chat criado para tratar da cooperação entre suíços e brasileiros, procuradores de ambos os países usaram o Telegram para passar informações e documentos sobre contas e nomes de empresas offshore (registradas em paraísos fiscais) e de suspeitos de corrupção. Com os dados em mãos, procuradores da Lava Jato pressionavam investigados a explicar o destino de recursos e a criação de empresas de fachada, segundo indicam as mensagens às quais o UOL teve acesso.

Por meio do grupo nomeado "Chat Sw-Br-Odebrecht confidential", as informações eram enviadas em arquivos no formato PDF, em fotos de planilhas ou em textos com o nome do suspeito e sua conta em um banco suíço. Sem dar explicações, os representantes de Berna indicavam nas próprias conversas que certos funcionários do MP suíço não estavam autorizados por seus chefes a participar da troca de mensagens e que poderiam apenas ser consultados por e-mails. O principal ponto de contato era Stefan Lenz, considerado naquele momento o "cérebro" da Lava Jato na Suíça.

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Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendem que o uso de canais não oficiais pode levar à anulação de provas. Em petição protocolada no STF —o Supremo garantiu ao petista na terça (9) acesso integral às mensagens vazadas—, a defesa afirmou que "o encaminhamento do material ocorreu de forma clandestina e absolutamente incompatível com o que prevê o acordo firmado entre Brasil e a Suíça para fins de cooperação em matéria penal".

Tanto a Lava Jato como os suíços negaram nos últimos meses a hipótese de que a cooperação entre os dois países tenha ocorrido fora dos canais oficiais. Na última segunda-feira (8), o MPF reiterou em resposta à reportagem que "nenhum documento foi utilizado pela operação sem ter sido transmitido pelos canais oficiais, ressalvadas situações de urgência informadas nos autos".

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Ao UOL, a Lava Jato já sustentou que "a troca de informações de inteligência e a cooperação direta entre autoridades estrangeiras é absolutamente legal e constitui boa prática internacional". A posição voltou a ser defendida por meio de nota na segunda-feira. O MPF também reiterou que os procuradores não reconhecem as "supostas mensagens, que foram editadas ou deturpadas para fazer falsas acusações que não têm base na realidade".

Procurado desde o fim de semana, Lenz não respondeu aos e-mails da reportagem.

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’Um arquivo Excel interessante’

As conversas revelam diferentes formas de a informação chegar à Lava Jato. Em inglês, as mensagens foram traduzidas pela reportagem.

Em 1º de abril de 2016, Lenz avisou ao grupo: "Eu acabei de mandar um arquivo Excel extremamente interessante ao Marco". O UOL apurou que o interlocutor seria Marco Marinzoli, adido policial na representação diplomática —um dos pontos de contato entre suíços e brasileiros.

Segundo Lenz, os dados mostram "uma imagem quase completa dos recursos administrados pelo Drousys e empresas e partidos [doleiros] envolvidos". O sistema Drousys era usado pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos. "Ele [Marco] está autorizado a compartilhar com vocês e com a Polícia Federal (se vocês acharem que está ok)."

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Deltan: ’Você tem a lista das offshores da Odebrecht?’
Seis dias depois, o procurador Deltan Dallagnol faz um pedido direto a Lenz. "Stefan, você tem a lista das offshores da Odebrecht e as contas offshore?". As offshore são empresas com sede em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto e têm garantia de sigilo bancário.

Menos de 20 minutos depois, o suíço responde de forma afirmativa. "Uma que confiscamos com FM". A reportagem apurou que as iniciais seriam de Fernando Miggliaccio, que foi detido pelas autoridades suíças dois meses antes em Genebra. Ele era funcionário do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht e responsável pela organização do pagamento das propinas.

Lenz afirma que Marco tem autorização para passar os dados aos brasileiros, mas apenas para "objetivos de inteligência". Nos arquivos, segundo o suíço, estariam não apenas offshores e outras contas, mas "também todos os pagamentos feitos pelas offshores da ODE [Odebrecht]".

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Em 11 de abril, Lenz explica que Marco não está autorizado a entregar as planilhas aos procuradores, mas os brasileiros poderiam "olhá-las".

"Se for útil para vocês para a reunião de amanhã, eu posso dar a informação sobre todas as offshores diretamente e indiretamente controladas pela ODE, no que diz respeito a FM [Fernando Miggliaccio] até amanhã pela manhã do horário suíço", escreveu Lenz.

Com os dados em mãos, os procuradores apontam que poderiam ter maiores chances de obter respostas por parte dos investigados. A reunião não foi identificada nas conversas.

Não darei a eles os nomes das empresas, mas direi que precisam esclarecer todas as transações que foram feitas por suas offshores (sob seu controle) e, pelo menos, explicar e esclarecer as transações e os beneficiários das offshores associados a eles. Além disso, vou exigir deles as outras informações que vocês já solicitaram

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Orlando Martello, procurador da Lava Jato em chat do Telegram

Conforme prometido, no dia seguinte, Lenz envia pelo chat o documento em formato PDF. "Aqui está a lista", disse. "Boa sorte nos encontros de hoje", desejou o suíço.

A informação sobre a rede de empresas era considerada fundamental para destravar o processo sobre a Odebrecht que, ao contrário dos demais envolvidos na Lava Jato, havia criado um sistema sofisticado para camuflar a rota do pagamento de propinas.