Lira se pronuncia após prisão do bolsonarista Daniel Silveira. Veja também a íntegra da decisão de Alexandre de Moraes
Após a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pregou "serenidade" e disse ter consciência de suas responsabilidades com o Legislativo e a democracia. Segundo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão, Lira deve ser notificado sobre o caso e tomar "as providências que entender cabíveis".
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"Para isso [lidar com a prisão de Silveira], irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático: a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento", publicou o deputado em uma rede social.
Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário.
Arthur Lira (PP-AL), após prisão de deputado do PSL
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Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) compartilhou a publicação de Lira, reforçando o pedido por "serenidade". Diferentemente do presidente, que não citou o deputado preso, ele reprovou a atitude de Silveira — que hoje fez ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) —, mas questionou a caracterização de sua prisão como flagrante.
"Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente", defendeu Ramos.
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As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão.
Marcelo Ramos (PL-AL), ao comentar prisão de deputado
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Mais cedo, Silveira divulgou um vídeo em que diz que os 11 ministros do STF "não servem para p... nenhuma para esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "11 novos ministros". A única exceção foi Luiz Fux, presidente da Corte, a quem o deputado disse respeitar.
"As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", justificou Alexandre de Moraes na ordem de prisão. (leia na íntegra)
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O ministro também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.
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ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES:
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"Para isso [lidar com a prisão de Silveira], irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático: a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento", publicou o deputado em uma rede social.
Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a Instituição e a Democracia.
— Arthur Lira (@ArthurLira_) February 17, 2021
Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário.
Arthur Lira (PP-AL), após prisão de deputado do PSL
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Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) compartilhou a publicação de Lira, reforçando o pedido por "serenidade". Diferentemente do presidente, que não citou o deputado preso, ele reprovou a atitude de Silveira — que hoje fez ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) —, mas questionou a caracterização de sua prisão como flagrante.
"Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente", defendeu Ramos.
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Prudência, serenidade e debate técnico sobre o flagrante é o que deve nos orientar nesse momento. A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente.
— Marcelo Ramos (@marceloramosam) February 17, 2021
As declarações são absolutamente reprováveis com o Judiciário que tem seus defeitos, mas que simboliza a democracia em conjunto com o Legislativo e o Executivo, esses também imperfeitos. A questão a ser debatida é sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão.
Marcelo Ramos (PL-AL), ao comentar prisão de deputado
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Mais cedo, Silveira divulgou um vídeo em que diz que os 11 ministros do STF "não servem para p... nenhuma para esse país", "não têm caráter, nem escrúpulo nem moral" e deveriam ser destituídos para a nomeação de "11 novos ministros". A única exceção foi Luiz Fux, presidente da Corte, a quem o deputado disse respeitar.
"As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", justificou Alexandre de Moraes na ordem de prisão. (leia na íntegra)
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O ministro também determinou que o YouTube bloqueie a disponibilização do vídeo na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes. Em depoimento, o parlamentar negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.
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ÍNTEGRA DA DECISÃO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES:
Fonte: UOL
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