Bolsonaro vai mudar estrutura de cargos do Ministério da Cidadania para poder dar cargo para padrinho de casamento de Flávio

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nos próximos dias um decreto que prevê mudança na estrutura de cargos do Ministério da Cidadania, responsável por toda a área social do governo.

O texto prevê redução no tamanho de áreas técnicas responsáveis pela política de Assistência Social e pelo combate a fraudes para dar 30 novos cargos subordinados a Marcelo Reis Magalhães, secretário especial do Esporte e padrinho de casamento do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente.

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As mudanças devem ocorrer em meio à fase mais aguda da pandemia de covid-19, quando o governo se prepara para voltar a pagar o auxílio emergencial.

Segundo a minuta do decreto, obtida pelo UOL por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o número de cargos comissionados da Secretaria Especial do Esporte subirá de 80 para 110. A reportagem confrontou o quadro demonstrativo de cargos contido na minuta do decreto com a última relação de ocupantes desses postos, publicada pela pasta em outubro de 2020.

Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania afirmou que as mudanças têm o objetivo de restabelecer o quadro de funcionários da Secretaria Especial do Esporte, afetado pelo fim de um contrato de terceirização.
A justificativa, porém, não está nos pareceres técnicos sobre a reformulação. Em nota, a pasta também diz que "continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país".

Na reforma administrativa feita por Bolsonaro ao assumir o governo, a área do Esporte perdeu o status de ministério e foi incorporada ao recém-criado Ministério da Cidadania —que também ficou com as funções do antigo Ministério do Desenvolvimento Social.

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As mudanças

Entre as mudanças previstas no texto, estão reduções em equipes de áreas técnicas responsáveis por políticas públicas para a população mais pobre.

Se o texto original do decreto for aprovado, a Sagi (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação), responsável por monitorar a efetividade das políticas adotadas e por combater fraudes em programas, terá seu número de funcionários reduzido de 38 para 34 cargos.

Outro órgão a ser afetado é a Secretaria Nacional de Assistência Social. A área é responsável pela coordenação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e pela gestão do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). Na secretaria, é prevista redução no número de cargos de 68 para 64.

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Reuniões com Bolsonaro

O plano de realizar cortes na área social da pasta ocorre em meio ao mais grave momento da pandemia de covid-19, com prefeitos, governadores, parlamentares e especialistas cobrando o governo federal sobre políticas públicas que viabilizem as medidas de isolamento social.

Na semana passada, Bolsonaro entregou ao Congresso uma Medida Provisória para a retomada do auxílio emergencial —benefício operacionalizado justamente pela área social do Ministério da Cidadania.

Segundo fontes no Ministério da Cidadania, as mudanças têm como objetivo aumentar o poder de Magalhães —indicado por Flávio Bolsonaro (Republicanos) para o cargo.

Uma pessoa com acesso direto às discussões sobre o decreto diz que, diante de divergências entre o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), e o padrinho de Flávio sobre o número de cargos a serem transferidos, o próprio presidente da República definiu a questão.

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Bolsonaro recebeu separadamente ambos no Palácio no Planalto em 10 de março para bater o martelo sobre o número de cargos que Magalhães ganharia. Os encontros constam na agenda oficial da Presidência da República. Dois dias depois, o presidente voltou a receber João Roma.

O plano de turbinar a Secretaria Especial do Esporte está em curso desde janeiro, mas teve que ser adiado diante da mudança de comando —Roma, que é muito próximo a ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador e presidente Nacional do DEM, substituiu Onyx Lorenzoni (DEM) no cargo em fevereiro.

O parecer técnico que justifica a mudança tem apenas seis páginas e não detalha possíveis impactos na área social da pasta com a mudança.

Segundo o documento, "a atual estrutura da Secretaria [Especial do Esporte] é insuficiente para atender de forma satisfatória a todas as demandas existentes".

Segundo uma fonte, a necessidade de dar um verniz técnico à mudança provocou constrangimento entre os funcionários de carreira na pasta.

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Outro lado

Procurado, o Ministério da Cidadania afirma que as mudanças estão em estudo desde o ano passado e têm como objetivo "recompor o quadro da secretaria, que perdeu diversos profissionais em 2020, após o encerramento da vigência do contrato com uma empresa terceirizada". Ao todo, foram desligadas do Ministério da Cidadania cerca de 500 pessoas, segundo a pasta.

Ainda de acordo com o ministério, "é compromisso da atual gestão" fortalecer a área. O aumento no número de cargos "busca garantir uma estrutura adequada para o Esporte, principalmente neste ano, em que deverão ser realizados os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio", diz.

Por fim, o Ministério da Cidadania afirma que "continuará trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável do país".