Brasil não fará parte do pacto internacional contra a pandemia e não vai garantir acesso a vacinas, tratamentos e informações

Mais de 25 líderes de algumas das maiores economias do mundo se unem para lançar a ideia de um tratado internacional que possa permitir uma cooperação real entre governos para lidar com futuras pandemias. O Brasil, porém, não faz parte da iniciativa. O Itamaraty sequer tem hoje uma representante definitiva junto aos organismos internacionais, diante do caos político vivido pelo país.

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Entre os principais objetivos do pacto está um acordo permanente para garantir acesso às vacinas e tratamentos, além da troca automática de informação. A guerra por doses tem sido um dos aspectos mais críticos da resposta à pandemia.

Transparência e compromissos de governos em reagir à crise também estarão no tratado.

De acordo com Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, da mesma forma que o mundo ergueu a ONU e reformulou o direito internacional ao depois do Holocausto, a comunidade internacional precisa agir para construir um novo pacto pós pandemia.

No próximo passo, governos terão de debater o acordo e isso envolverá o Brasil e todos os demais governos. A OMS, porém, deixou claro que a adesão ao chamado inicial desta terça-feira estava aberta a todos os países.

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Líderes regionais ainda foram deliberadamente convidados pela agência para assinar a carta.

Ao longo dos últimos meses, o Itamaraty hesitou em participar das iniciativas globais para lidar com a crise. Também se ausentou de reuniões ministeriais e fez questão de atacar qualquer projeto que conferisse maiores poderes para a OMS. O governo apenas aderiu ao mecanismo de vacinas depois de forte pressão, inclusive do Senado. Mas optou por comprar o menor número de doses possível.

Lançada nesta terça-feira, a nova iniciativa conta com Alemanha, França, Itália e Reino Unido, além da UE. Mas o projeto também com representantes como o presidente do Chile, Sebastian Piñera, o governo da Costa Rica, além da Coreia do Sul, Indonésia e África do Sul.

A OMS também deu sua chancela ao projeto que visa, acima de tudo, garantir que o mundo não tenha de passar pela mesma crise quando uma nova pandemia eclodir.

O objetivo da iniciativa é trabalhar"para um novo tratado internacional de preparação e resposta a pandemias" para construir uma arquitetura de saúde global mais robusta que protegerá as gerações futura.

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"Haverá outras pandemias e outras grandes emergências de saúde. Nenhum governo ou agência multilateral pode enfrentar esta ameaça sozinho", dizem os líderes.

"Juntos, devemos estar melhor preparados para prever, prevenir, detectar, avaliar e responder efetivamente às pandemias de uma forma altamente coordenada", alertaram.

"A pandemia da COVID-19 tem sido um recado duro e doloroso de que ninguém está seguro até que todos estejam seguros", disseram.

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O principal objetivo de um novo tratado internacional de preparação e resposta a pandemias seria promover uma abordagem abrangente e multissetorial para fortalecer as capacidades nacionais, regionais e globais e a resiliência a futuras pandemias. "Esta é uma oportunidade para o mundo se reunir como uma comunidade global para uma cooperação pacífica que se estenda além desta crise", afirmou o grupo.

De acordo com a proposta, o tratado "estaria enraizado na constituição da Organização Mundial da Saúde, atraindo outras organizações relevantes chave para este esforço, em apoio ao princípio da saúde para todos".