Aras pediu a Fux que o processo sobre templos e igrejas saia das mãos de Gilmar Mendes e volte para Kassio Nunes

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez um pedido hoje ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que o processo sobre a liberação de missas e cultos saia das mãos do ministro Gilmar Mendes e passe para as de Kassio Nunes Marques. Com a troca na relatoria, a permissão para a realização das celebrações seria mantida e ainda poderia ser evitado o julgamento da matéria no plenário da Corte.

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O julgamento da questão no plenário foi marcado por Fux para quarta-feira (7). O presidente do STF agendou a sessão porque houve duas decisões contraditórias sobre o mesmo tema. No plenário, a tendência era de que a proibição das celebrações fosse referendada.

Desta forma, valeria a decisão que Gilmar tomou hoje a respeito de um pedido do CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil), que questiona a proibição de missas e cultos presenciais determinada em São Paulo pelo governador João Doria (PSDB). O que Aras pretende com o pedido a Fux é trocar a relatoria desse processo.

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O procurador-geral pede que a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) tenha a relatoria de Nunes Marques, que já decidiu anteontem sobre a mesma questão, liberando as celebrações em todo o país. Aras argumenta que os processos tratam do mesmo tema, e por isso a ADPF deve se juntar ao processo mais antigo no STF que trata do assunto.


Matéria em atualização.