Chefe da PRF, escolhido por Bolsonaro, agride frentista, causando RS$ 50 mil de prejuízos à União

O paranaense Silvinei Vasques, de 46 anos, escolhido por Jair Bolsonaro (sem partido) para comandar a PRF (Polícia Rodoviária Federal), causou um prejuízo de mais de R$ 50 mil à União. O motivo da dívida: a administração federal foi obrigada a indenizar um frentista que foi agredido pelo servidor após se recusar a lavar um carro da corporação.

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Silvinei foi condenado pela Justiça Federal de Santa Catarina em 2017, mas vem recorrendo desde então na tentativa de não assumir o ônus gerado aos cofres públicos. Em 2019, ele entrou com uma apelação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) —desde então, o caso aguarda uma definição.

Em resposta ao UOL, a Polícia Rodoviária Federal informou que o atual diretor-geral tem direito à ampla defesa, e que, caso seja "condenado em todas as instâncias, o mesmo irá arcar, de forma imediata, com o dever de ressarcir a União".



O ato de violência narrado na decisão judicial ocorreu na cidade de Cristalina, em Goiás, em 2000. À época, Silvinei e outros policiais rodoviários pararam com cinco carros em serviço em um posto de gasolina. O acusado teria então solicitado que o frentista, cuja identidade será preservada, limpasse uma das viaturas —serviço além do limite de suas obrigações.

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Diante da negativa do frentista, Silvinei teria dado socos no funcionário do posto.
"Conforme consta no referido processo judicial, como no posto de gasolina não tinha como norma fazer a lavagem de veículos policiais, [o frentista] negou-se a proceder conforme lhe foi solicitado e neste momento sofreu agressão física cometida pelo réu Silvinei Vasques, mediante socos em seu abdômen e suas costas, sendo que os demais policiais presentes não fizeram nada para cessar as agressões", diz o texto da sentença.



"Com tal atitude praticada pelo réu, [a vítima] se sentiu humilhada, levando o mesmo a registrar boletim de ocorrência por conta da agressão sofrida, bem como necessitou se ausentar do trabalho e adquirir medicamentos para tratar as lesões corporais sofridas."

O frentista acionou a Justiça de Goiás e pediu uma indenização por danos morais de R$ 100 mil. A ação correu em âmbito estadual até 2012, quando houve a primeira condenação, pela qual a União foi obrigada a pagar valor fixado em R$ 20 mil.

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A execução da dívida ocorreu no ano seguinte e, considerando o período de retroatividade, o montante foi atualizado para R$ 52.973,76 (incluindo os honorário advocatícios).

Depois de pagar a indenização, a União decidiu cobrar o valor de Silvinei e recorreu à Justiça de Santa Catarina, estado em que o servidor fez carreira na PRF e chegou à superintendência da unidade regional em 2011. O processo resultou em condenação em 2017. À época, com a atualização dos valores, o policial foi sentenciado a ressarcir os cofres em R$ 71.142,83.

Ou seja, considerando que a decisão é de quatro anos atrás, o valor atualizado da dívida seria ainda maior caso os recursos de Silvinei sejam negados pelo TRF-4. Segundo o Portal da Transparência do governo federal, o salário líquido pago ao agente público em fevereiro de 2021 (última data disponível) foi de R$ 17.434,34.

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’Bolsonarista’ dentro da PRF

O UOL apurou com fontes da AGU (Advocacia-Geral da União) que, embora tenha obtido uma decisão favorável anteriormente há quatro anos, o governo não tem dado tanta "ênfase" à resolução do caso durante a gestão Bolsonaro —iniciada em janeiro de 2019.

Silvinei é considerado um "bolsonarista" dentro da PRF e tem relações diretas com a base política do presidente no Rio de Janeiro, em especial com o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Segundo avaliações internas e relatos de outros dirigentes da corporação, depois de acumular problemas judiciais em Santa Catarina —onde foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção, mas o processo terminou com a absolvição dele e de outros réus—, o servidor vem desfrutando de uma suposta "ascensão meteórica" nos últimos dois anos.

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Antes de assumir o cargo de diretor-geral, Silvinei era superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro —uma das unidades da instituição de maior visibilidade no território nacional. Ele assumiu a função em abril de 2019 depois de liderar no estado uma operação contra o crime organizado.


Silvinei Vasques, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Imagem: Reprodução/Instagram

Vasques posa para foto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Imagem: Reprodução/Instagram

Vasques acompanha o presidente Bolsonaro durante visita à sede da PRF no Rio, em 2020
Imagem: Reprodução/Instagram

O desempenho operacional se deu em paralelo com as atividades políticas do policial, que estreitou laços com Flávio Bolsonaro por intermédio do deputado estadual bolsonarista Charlles Batista (PSL-RJ) —também agente da PRF. Silvinei também buscou criar laços com o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), e assim conseguiu uma indicação para integrar o conselho da Emop (Empresa de Obras Públicas no Estado).

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Sob alegação de lealdade a Flávio Bolsonaro, o agente deixou o cargo na Emop em novembro de 2019, depois que o presidente entrou em rota de colisão com Witzel, seu ex-aliado, o que provocou um racha dentro do PSL (antigo partido do filho e do presidente) e isolou ainda mais o governador eleito (um ano depois, ele seria afastado do cargo devido a indícios de corrupção).

Silvinei também buscou uma aproximação com o então prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), correligionário de Flávio e aliado do presidente da República. Na condição de superintendente da PRF no Rio, o agente apareceu em vários eventos ao lado do político, e a parceria resultou em iniciativas de cooperação. Uma delas foi um convênio para criação do programa "Alerta Brasil", que previa a integração entre os sistemas de inteligência da PRF e as câmeras da prefeitura.

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Errata: o texto foi atualizado

Diferentemente do informado no texto, o deputado estadual Charlles Batista (PSL-RJ) foi quem aproximou Silvinei de Flávio Bolsonaro, e não o deputado federal Charlles Evangelista (PSL-MG). A informação foi corrigida.