O que é o ´´passaporte da vacina``, ponto de importante discordância entre Bolsonaro e Damares

O Brasil poderá ter um certificado de imunização futuramente. Aprovado no Senado na semana passada, o "passaporte da vacina", como é chamado, prevê identificar pessoas vacinadas para que entrem em locais públicos ou privados com possíveis restrições.

A proposta ainda está em análise na Câmara Federal, mas colocou de lados opostos o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, uma de suas mais fiéis apoiadoras.

Ele diz que vai vetar o passaporte. Ela se mostrara a favor do projeto.

[bn1][/bn1]

Eu ainda não sei a posição do governo, mas eu creio que não vai ser vetado. Estamos diante de um vírus e é unânime que para se combater um vírus é vacina. É unânime na ciência, vírus é vacina."ministra Damares Alves em entrevista na última segunda (14).

Bolsonaro, por sua vez, tem falado em vetar o projeto. Sem explicar os motivos, o presidente diz não acreditar que a Câmara vá aprová-lo, mas, caso o faça, pretende barrá-lo. A decisão pode acabar no STF (Supremo Tribunal Federal).

!O que tu acha do passaporte da covid? Teve uma onda ontem aí, estourou nas redes sociais. Sem comentários. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. [...] Não acredito que vá passar no Parlamento. Se passar, eu veto e o Congresso vai analisar o veto. Se derrubar, é a lei."- Jair Bolsonaro a apoiadores na última terça (15)

[bn2][/bn2]

Entenda um pouco mais sobre o projeto o por que ele vem causando polêmica:

O que é o certificado de imunização?

O Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (Projeto de Lei 1.674/2021) é um documento funcionará como um permissão para que pessoas vacinadas ou com diagnóstico negativo para a covid-19 e outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso.

Segundo a Agência Senado, o relator da pauta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou que o PL busca "balancear as medidas restritivas de combate à disseminação da doença impostas na federação com os diretos individuais". Ela é também vista como uma ferramenta de estímulo à vacinação.

[bn1][/bn1]

Em que pé está?

O projeto foi aprovado pelo Senado, no último dia 10, por 72 votos a favor e nenhum contra. Agora, foi enviado à Câmara, que também deverá submetê-lo a Plenário.

Caso seja aprovado, ainda depende da chancela do presidente Bolsonaro, que pode vetar a PL parcialmente ou totalmente. O Congresso, por sua vez, também pode derrubar o veto.

Conforme informou a colunista do UOL Carolina Brígido, caso o presidente e o Congresso cheguem a um impasse quanto ao documento, é provável que a decisão pare no STF (Supremo Tribunal Federal), propenso à liberação.

Bolsonaro diz que vai vetar

Em conversa com apoiadores no Planalto nesta semana, o presidente afirmou que vai vetar o projeto.

Bolsonaro, no entanto, não explicou por que é contra. O UOL procurou a Secom (Secretaria de Comunicação) do Planalto, mas não teve resposta. A reportagem também procurou o ministério de Damares para saber se ela havia mudado de posição, mas não teve retorno.

[bn1][/bn1]

União Europeia já aderiu

O conceito tem sido debatido em todo o mundo, em especial nos países em que a vacinação está avançando mais. Na União Europeia, pelo menos sete países já aderiram à certificação no dia 1º de junho: Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polônia e República Tcheca.

Por lá, é um certificado digital com QR code que informa se o cidadão foi vacinado e com qual vacina, se testou positivo recentemente ou se já teve a doença. O objetivo é que todos os países adotem até o início de julho.