Processo de investigação dos depósitos de cheques na conta de Michelle Bolsonaro pode ser arquivado, por maioria no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (5/7) maioria de votos para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados pelo ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) Fabrício Queiroz à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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O relator, Marco Aurélio Mello, havia votado pelo arquivamento do pedido. Acompanharam o voto os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

O julgamento ocorre em plenário virtual e começou no último dia 25, podendo se prolongar até 2 de agosto.

Em maio, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não enxergou “indícios do cometimento de infrações penais pelo presidente” no caso. Em manifestação ao STF, Aras rejeitou a notícia-crime e disse que não via sequer indícios “mínimos” de infração penal.

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Matérias jornalísticas publicadas em 2020 indicaram que Queiroz depositou pelo menos 21 cheques na conta da primeira-dama entre os anos de 2011 e 2016. Os valores chegariam a R$ 72 mil. Outros cheques no nome da esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, também foram detectados, somando R$ 89 mil.

Bolsonaro chegou a admitir que recebeu esses cheques e justificou que foram pagamento de uma dívida do assessor.

“Como falei desde o começo, aqueles cheques do Queiroz, ao longo de 10 anos, foram para mim, não foram para ela. R$ 89 mil por 10 anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus!”, disse o presidente.

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O pedido de investigação pelo Supremo foi feito em 2020, após publicação das reportagens, pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt.