Pesquisa mostra que 323 armas e 18 mil munições foram desviadas dos arsenais das forças federais

Uma pesquisa produzida pelo Instituto Sou da Paz verificou por meio de dados obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) que 323 armas e 18 mil munições foram desviadas dos arsenais das forças federais no Brasil em apenas 5 anos.

As informações constam do relatório "Menos armas, mais jovens: violência armada, violência policial e comércio de armas" que será lançado pelo instituto nos próximos dias e contou com o apoio da organização europeia Terre des Hommes.

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Nas informações das forças federais, que incluem as Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, os dados apontaram, somadas, o desvio de 323 armas, sendo 131 (41%) das armas de origem europeia. Além disso, foi verificado o desvio de 18.098 unidades de munição no mesmo período.

O instituto também tentou verificar a situação de armas desviadas por meio de pedido de dados a 10 instituições estaduais."Obtivemos resposta de apenas 4 delas que reportaram 185 armas desviadas no período de 2015 a março de 2020", aponta o relatório.

Foi relembrado ainda que uma Comissão Parlamentar de Inquérito no RJ que identificou que, em um período de 10 anos, 17 mil armas foram desviadas de empresas de segurança privada e outras 1,6 mil armas foram desviadas das polícias estaduais do Rio de Janeiro.

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"A pesquisa identificou que não há qualquer padronização, existem corporações que realizam um controle precário em livros físicos ou em planilhas eletrônicas e apenas seis das 54 polícias estaduais declararam ter um controle em sistema eletrônico abrangente, que controle e monitore a distribuição e uso das armas e o consumo de munições", descreve Natália Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz e uma das responsáveis pela pesquisa.

O relatório também apresenta dois casos emblemáticos em que armas e munições que eram de propriedade do estado foram usados para execuções cometidas por agentes e ex-agentes públicos.

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Caso no Rio de Janeiro

Um dos casos é o desvio de submetralhadoras da Polícia Civil do Rio de Janeiro, cuja identificação escapou a uma CPI estadual e só foi revelada após o mesmo modelo de arma (extremamente raro entre apreensões) ser usado na execução da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

O segundo caso inclui detalhes inéditos obtidos pelo Instituto Sou da Paz sobre a Chacina de Messejana e Curió (CE), que deixou 11 mortos em 2015 e foi realizada com uso de, ao menos, três lotes de munições desviadas da Secretaria de Segurança e Polícia Civil do Estado.

Segundo Pollachi, o trabalho teve dois grandes objetivos. "Um muito relacionado a atuação da organização europeia que é a gente fazer um retrato das fragilidades do controle de armas no Brasil para que eles pressionem os países que exportam armas para cá a fazer melhores análises de risco. Isso se baseia num tratado internacional de armas que diz que o país exportador é responsável por essa exportação também. Tem muita subjetividade, mas se tiver um risco considerável dessas armas serem desviadas ou usadas para violação de direitos humanos, os países precisam ou proibir a exportação ou exigir contrapartidas", explicou Pollachi.

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Além disso, segundo a pesquisadora, a ideia é reforçar a pressão para a melhoria das políticas públicas no Brasil.

"Tanto de controle de armas de propriedade pública, mas também do controle do mercado no geral de armas no Brasil", explicou ela.