Irmão de Luis Miranda disse à PF que mudou de celular e não tem mais a conversa gravada com Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda afirmou à Polícia Federal que não tem cópia de segurança das mensagens cujo teor, sustenta ele, mostra pressão recebida por dirigentes da pasta pela compra da vacina indiana Covaxin.

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Ouvido na semana passada no inquérito que apura irregularidades no processo de aquisição do imunizante, Ricardo disse que trocou o celular e não providenciou backup. Confirmada pela reportagem, a informação foi revelada pelo jornal O Globo.

Ele reforçou na PF o relato feito no mês passado à CPI da Covid, segundo o qual durante o processo de compra ele recebeu diversas mensagens e ligações de seus superiores.

Ricardo e o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), afirmaram que, no dia 20 de março, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado sobre as suspeitas envolvendo a negociação da Covaxin. As declarações da dupla sobre a Covaxin arrastaram Bolsonaro ao centro das apuração da CPI.

No depoimento à PF, o servidor público disse que o chefe do Executivo fez anotações, inclusive nomes. O parlamentar também será ouvido pela polícia.

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"Apesar de meu irmão não ter o aparelho antigo, mas todas conversas ele printou, ele encaminhou para mim. Provas existem. E eu quero colaborar. Vou entregar tudo que for necessário para contribuir com a investigação", disse o deputado à reportagem.

"Tudo aqui que meu irmão não tem mais ele me mandou na época. Eu tenho. Não tem nada deletado aqui. Na PF, eu entrego tudo."

O presidente tem alegado que, após a conversa com os dois, solicitou ao então titular da pasta, general Eduardo Pazuello, que averiguasse a situação, mas que nada de irregular foi encontrado. A PF, por sua vez, somente foi acionada recentemente pelo Palácio do Planalto.

O governo fechou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin em 25 de fevereiro, por R$ 1,6 bilhão. Fabricada pela Bharat Biotech, a vacina é negociada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

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Telas com mensagens relativa à suposta pressão interna foram reproduzidas em uma apresentação que o deputado Miranda fez à CPI no mês passado. O material foi entregue aos integrantes da comissão.

Uma dessas mensagens é atribuída ao coronel Marcelo Bento Pires, ex-diretor de Programa do ministério, e teria ocorrido no dia 19 de março, véspera do encontro dos irmãos com Bolsonaro.

De acordo com o diálogo, o coronel Pires encaminhou para o WhatsApp de Ricardo dois contatos: de um coordenador da Secretaria em Vigilância de Saúde e de Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa e representante da Bharat Biotech.

"Meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora à noite falar com o Elcio para agilizar a LI [licença de importação] para encaminhar as vacinas esta semana, quatro milhões", diz o texto.

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A existência de denúncias de irregularidades em torno da compra da Covaxin foi revelada pela Folha no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso ao Ministério Público Federal do servidor, que é chefe da divisão de importação da Saúde.

À CPI o deputado e o servidor disseram que Bolsonaro prometeu encaminhar os indícios de irregularidades à PF.

O parlamentar afirmou que o presidente especulou sobre a ligação de um parlamentar com o caso --o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), que nega envolvimento em irregularidades.

Inicialmente, o deputado não mencionou o nome. "O presidente entendeu a gravidade. Olhando os meus olhos, ele falou: ’Isso é grave’. Não me recordo do nome do parlamentar, mas ele até citou um nome pra mim, dizendo: ’Isso é coisa de fulano’", afirmou.

Depois, ao ser questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), falou: "A senhora também sabe que foi o Ricardo Barros que o presidente falou. Eu não me sinto pressionado para falar, eu queria falar desde o primeiro momento, mas é porque vocês não sabem o que vou passar".

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O parlamentar disse que avisou ao ex-ministro Pazuello sobre a denúncia levada a Bolsonaro.

"Expliquei para Pazuello de forma resumida... Aí ele olhou pra minha cara com uma cara de descontentamento e falou assim: ’Luis, no duro, mas nessa semana, é certeza, eu vou ser exonerado. Eu tenho conhecimento de algumas coisas, tento coibir, mas, exatamente por eu não compactuar com determinadas situações, é que, assim, eu vou ser exonerado’."

Após a oitiva à CPI, senadores de oposição ao Planalto acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para que Bolsonaro fosse investigado por crime de prevaricação.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se recusou inicialmente a analisar o pedido, sob a justificativa de que esse juízo seria feito ao término da apuração parlamentar.

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Encarregada do caso no Supremo, a ministro Rosa Weber discordou de Aras e determinou que ele avaliasse a representação dos senadores. Aras, então, pediu a abertura de inquérito.

Em uma decisão com duras críticas à PGR, a magistrada afirmou que a Constituição não prevê que o Ministério Público deve esperar os trabalhos de comissão parlamentar de inquérito para apurar eventuais delitos.

"Não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI", disse.

Segundo a ministra, "no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República".

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Integrantes da CPI da Covid, conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, temem que a abertura de inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou ao supostamente ter ignorado indícios de irregularidade no contrato da Covaxin possa se voltar contra a comissão.

Motivo: eles acreditam que a PGR pediu abertura forçada pelo Supremo e já deu indicativos de não ver crime no caso.

A avaliação é que um pedido de arquivamento da apuração por parte da Procuradoria pode enfraquecer a tese levantada pela CPI.