Milhões de doses de vacinas ´´retidas`` pelo Ministério da Saúde geram guerra entre Estados e governo federal

A distribuição de vacinas é o mais novo capítulo da briga pública entre governo federal e estados durante a pandemia. O Ministério da Saúde é acusado de desobedecer a divisão de doses entre os estados e o debate ganha contornos políticos.

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Com falhas de distribuição, a pasta tem hoje cerca de 7,9 milhões de doses estocadas, segundo levantamento do painel "Quantas doses?", do analista de dados Apolinário Passos. Órgãos que fazem o controle de qualidade das vacinas indicam que não são responsáveis pelo atraso nos repasses.

O UOL procurou o Ministério da Saúde para checar a quantidade oficial em estoque e o motivo do represamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O represamento tem sido alvo de críticas dos governadores João Doria (PSDB) e Helder Barbalho (MDB), de São Paulo e do Pará, e do prefeito Eduardo Paes (PSD), do Rio de Janeiro —cidade que nesta semana interrompeu por dois dias a vacinação por falta de estoque.

As autoridades dizem que vacinação precisa avançar para conter casos e mortes em decorrência da covid-19 e a disseminação da variante delta, mais transmissível.

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Controle de qualidade

Antes de chegar aos estados, as vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde passam por controle de qualidade. Depois, são distribuídas às unidades federativas, responsáveis por entregar a cada município.

O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) —um dos órgãos que fazem essa análise— informou ao UOL que as vacinas são liberadas em até 24 horas.

Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) diz que a liberação é feita "em horas", mesmo nos fins de semana, e que "o licenciamento da importação pode ser iniciado mesmo antes da chegada das vacinas ao país".

O painel "Quantas doses?" mostra contudo que um lote de vacinas chegou ao Brasil em 5 de agosto e ainda não tem previsão de distribuição.

Ontem, a Anvisa informou que não havia qualquer dose sob sua tutela para controle de qualidade.

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São Paulo diz ter recebido menos doses

Na semana passada, Doria inaugurou um novo capítulo no embate público com o governo federal.

No dia 4, Doria disse ter recebido apenas 10% da remessa total do ministério, quando o pacto federativo estabelece que, por causa da população, São Paulo fique com 22,6%. Isso resultaria em um déficit de 228 mil doses da Pfizer/BioNTech.

O governador chamou a decisão de arbitrária e indicou que ela seria proposital. "O governo federal já fez maldades demais com o Brasil e agora quer adicionar uma dose a mais de maldade a São Paulo."

O ministério argumentou que o envio foi menor "para compensar". Dois dias depois, o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, foi a Brasília encontrar o ministro Marcelo Queiroga, mas não chegaram a um consenso.

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Queiroga não só confirmou o envio menor como disse que São Paulo recebeu mais doses do que deveria. Revoltado, Gorinchteyn voltou a ameaçar o Ministério da Saúde de judicialização.

Nesta semana, a história ganhou um novo capítulo quando o ministério prometeu enviar 50 mil doses extra da vacina, como parte do acordo para sanar o déficit. Na quarta (11), Doria disse que não recebeu a remessa e provocou Queiroga: "Meu pai me ensinou a não mentir".

O Ministério da Saúde não enviou as doses que prometeu enviar a São Paulo. O Ministério da Saúde descumpriu o acordo que fez comigo e com o Jean, feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Não entregou nem 228 mil [doses], nem 220 mil e nem 50 mil."João Doria, governador de São Paulo

Em resposta ao UOL, a pasta afirmou que as "50 mil doses extras" foram entregues junto às 241.020 doses da Pfizer enviadas ao estado na terça (10). Como tréplica, a secretaria paulista confirmou o recebimento das doses, mas negou que sejam extras.

Sem acordo, a confusão segue com contornos cada vez mais políticos. Caso o governador paulista vença as prévias do PSDB em novembro, ele o Bolsonaro podem se enfrentar nas eleições de 2022.

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No Rio, vacinas chegam a ’conta-gotas’

A cidade do Rio de Janeiro tinha a previsão de vacinar todos os adultos até o dia 18 deste mês. Mas, nas últimas três semanas, interrupções atrasam o calendário.

A primeira interrupção aconteceu em 23 de julho. Na ocasião, Paes deu uma alfinetada no Ministério da Saúde quanto ao ritmo da distribuição das vacinas. "Não é possível que isso fique parado um minuto que seja", disse Paes.

Até o Rio retomar a vacinação, o prefeito criticou o senso de urgência do ministério, a quantidade entregue e a falta de celeridade nas entregas. Em 26 de julho, o ministério anunciou que novas remessas chegariam ao estado.

Com isso, expôs também uma marca de Paes no imbróglio: não deixar de elogiar quando julga necessário. Na mesma data, o prefeito agradeceu a "parceria" do ministro Queiroga. A vacinação foi retomada no dia 28.

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Por duas semanas, a vacinação correu como o planejado na capital. Chegou a bater o recorde de vacinas aplicadas em uma só semana —451 mil doses entre 1º e 8 de agosto.

Mas, poucos dias depois, outra interrupção. Na terça (10), a cidade anunciou que só conseguiria manter a primeira dose para pessoas com 50 anos ou mais, gestantes, puérperas, lactantes e pessoas com deficiência. Com isso, a vacinação ficou interrompida na terça e na quarta (12).

Paes chegou a fazer uma tabelinha com Doria —o prefeito pediu ao governador o envio direto de doses de Coronavac, produzidas pelo Instituto Butantan, e ouviu de Doria que o governo federal é "incompetente".

Com a retomada de hoje, porém, o Rio só garante aplicar a primeira dose por mais dois dias. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde afirma que precisa receber mais vacinas para continuar com o calendário a partir da segunda-feira (16).

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Pará também diz ter recebido menos doses

Em pronunciamento na terça, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também acusou o governo federal de distribuir proporcionalmente menos doses ao estado e, como São Paulo, disse ter acionado a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para judicializar a questão.

Nós somos o segundo estado com menor número de vacinas até o momento. E nós não podemos aceitar isso. Não queremos nada a mais que os demais estados, mas não aceitamos também nada a menosHelder Barbalho, governador do Pará

"Me disse o Queiroga que o ministério estará recompondo essa quantidade e que, a partir das próximas entregas, o Pará será restituído", declarou o governador.