Parlamentares reagem à edição de MP editada às pressas para proteger milícias digitais
Parlamentares da Bancada do PT reagiram duramente hoje (6) contra uma medida provisória (MP) anunciada pelo presidente neofascista Jair Bolsonaro na véspera dos atos golpistas de 7 de Setembro para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. Para os petistas, Bolsonaro legisla em causa própria, já só faz política e espalha o ódio com fake news e mentiras. A MP permite que os robôs e a milícia digital continuem mentindo, propagando ódio e colocando a vida do povo em risco.
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“Bolsonaro pariu a MP da milícia digital ou MP do Gabinete do Ódio. É a 1068, que dificulta bloqueio de perfis pelas redes sociais. Evidente: tenta salvar bolsonaristas que mentem, ofendem, ameaçam pessoas, instituições e que estão descapitalizadas ou fora do ar porque cometeram crimes”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS).
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A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou uma medida do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Absurdo. Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro baixa MP alterando Marco Civil da internet para impedir suspensão de perfis de fake news. Genocida usa o governo para blindar as mentiras que vão soltar nas redes, sobretudo amanhã. Rodrigo Pacheco precisa devolver essa MP”, recomendou a deputada.
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Crimes contra a democracia
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a MP garante que os crimes das milícias digitais fiquem impunes. “A MP que Bolsonaro acaba de editar não é para garantir a Liberdade de Expressão, é para garantir que sua milícia digital siga cometendo crimes e fique impune”.
O deputado Enio Verri (PT-PR) diz que Bolsonaro, ao editar a MP, quer continuar com sua prática contumaz de mentir. “Às vésperas do ato convocado pelo presidente, chega informação que Bolsonaro editou Medida Provisória para permitir que os robôs e sua milícia digital possam fazer das redes sociais uma terra sem lei. A MP proíbe que as redes removam postagens criminosas. Quer mentir mais por quê?”.
“Bolsonaro legisla em causa própria. Como já teve conteúdo seu removido por atentar contra a saúde pública, anunciou a assinatura de uma medida para continuar mentindo e colocando a vida do povo em risco sem ser incomodado pelas redes sociais”, denunciou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
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“Que fique registrado. Essa ação do Bolsonaro tem como objetivo garantir publicações que atentem contra a democracia. Discurso de ódio e ameaças contra a democracia não estão amparados pela liberdade de expressão. São crimes. Precisam ser retirados das redes e o autor, punido”, escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE) em seu Twitter.
Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o texto altera o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exigência de “justa causa e de motivação” para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.
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Leia mais declarações dos parlamentares:
Luizianne Lins (PT-CE) – “Véspera do 7 de setembro, Bolsonaro publicou MP que altera o Marco Civil da Internet e impede redes sociais de removerem conteúdo que viola termos de uso. Caminho livre para a disseminação de fake news sem nenhum controle por quem incita atos antidemocráticos. Grave”.
Marília Arraes (PT-PE) – “Bolsonaro acaba de editar a MP que altera o Marco Civil da Internet e estabelece, na prática, a proibição de remoção de conteúdos nas redes sociais, inclusive aqueles que ferem as regras da plataforma. Gravíssimo. Bolsonaro é o pior presidente da história”.
Henrique Fontana (PT-RS) – “Bolsonaro age para proteger seus mentirosos favoritos e para impedir o combate as Fake News. Ele assinou uma Medida Provisória para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera do 7 de setembro”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista. Presidente tem criticado ações de STF e TSE para remover postagens de bolsonaristas investigados por fake News”.
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Alexandre Padilha (PT-SP) – “Gravíssimo. Bolsonaro acaba de fazer o seu Decreto-Lei da Ditadura… a mentira por decreto (MP). ‘Eu decreto: Art 1° : Está autorizado mentir sob qualquer pretexto e enganar as pessoas divulgando fakenews. Art 2 °: Está proibido de limpar a internet de mentiras…”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Sinal verde para as fakenews: “Bolsonaro edita medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo criminoso das redes sociais.”
Erika Kokay (PT-DF) – “O que faz o presidente que é o maior disseminador de mentiras do Brasil? Edita uma MP que altera o Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de perfis que espalham fake news nas redes. A mentira e o ódio são parte do modo bolsonarista de governar”.
Rubens Otoni (PT-GO) – “Bolsonaro usa Medida Provisória em proveito próprio. Muda marco da internet na véspera de atos pró-governo”.
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“Bolsonaro pariu a MP da milícia digital ou MP do Gabinete do Ódio. É a 1068, que dificulta bloqueio de perfis pelas redes sociais. Evidente: tenta salvar bolsonaristas que mentem, ofendem, ameaçam pessoas, instituições e que estão descapitalizadas ou fora do ar porque cometeram crimes”, afirmou o líder da Bancada do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (PT-RS).
Bolsonaro pariu a MP DA MILÍCIA DIGITAL ou MP do Gabinete do Ódio. É a 1068, que dificulta bloqueio de perfis pelas redes sociais. Evidente: tenta salvar bolsonaristas que mentem/ofendem/ameaçam pessoas/instituições e que estão descapitalizadas ou fora do ar pq cometeram crimes.
— Bohn Gass (@BohnGass) September 6, 2021
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A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou uma medida do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Absurdo. Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro baixa MP alterando Marco Civil da internet para impedir suspensão de perfis de fake news. Genocida usa o governo para blindar as mentiras que vão soltar nas redes, sobretudo amanhã. Rodrigo Pacheco precisa devolver essa MP”, recomendou a deputada.
ABSURDO! Na véspera do 7 de setembro, Bolsonaro baixa MP alterando Marco Civil da internet pra impedir suspensão de perfis de fake news. Genocida usa o governo pra blindar as mentiras que vão soltar nas redes, sobretudo amanhã. @rpsenador precisa devolver essa MP.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) September 6, 2021
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Crimes contra a democracia
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a MP garante que os crimes das milícias digitais fiquem impunes. “A MP que Bolsonaro acaba de editar não é para garantir a Liberdade de Expressão, é para garantir que sua milícia digital siga cometendo crimes e fique impune”.
O deputado Enio Verri (PT-PR) diz que Bolsonaro, ao editar a MP, quer continuar com sua prática contumaz de mentir. “Às vésperas do ato convocado pelo presidente, chega informação que Bolsonaro editou Medida Provisória para permitir que os robôs e sua milícia digital possam fazer das redes sociais uma terra sem lei. A MP proíbe que as redes removam postagens criminosas. Quer mentir mais por quê?”.
“Bolsonaro legisla em causa própria. Como já teve conteúdo seu removido por atentar contra a saúde pública, anunciou a assinatura de uma medida para continuar mentindo e colocando a vida do povo em risco sem ser incomodado pelas redes sociais”, denunciou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
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“Que fique registrado. Essa ação do Bolsonaro tem como objetivo garantir publicações que atentem contra a democracia. Discurso de ódio e ameaças contra a democracia não estão amparados pela liberdade de expressão. São crimes. Precisam ser retirados das redes e o autor, punido”, escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE) em seu Twitter.
Segundo nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, o texto altera o Marco Civil da Internet para prever, entre outros pontos, a exigência de “justa causa e de motivação” para excluir conteúdos, além de cancelar ou suspender as funcionalidades das contas ou perfis mantidos nas redes sociais.
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Leia mais declarações dos parlamentares:
Luizianne Lins (PT-CE) – “Véspera do 7 de setembro, Bolsonaro publicou MP que altera o Marco Civil da Internet e impede redes sociais de removerem conteúdo que viola termos de uso. Caminho livre para a disseminação de fake news sem nenhum controle por quem incita atos antidemocráticos. Grave”.
Marília Arraes (PT-PE) – “Bolsonaro acaba de editar a MP que altera o Marco Civil da Internet e estabelece, na prática, a proibição de remoção de conteúdos nas redes sociais, inclusive aqueles que ferem as regras da plataforma. Gravíssimo. Bolsonaro é o pior presidente da história”.
Henrique Fontana (PT-RS) – “Bolsonaro age para proteger seus mentirosos favoritos e para impedir o combate as Fake News. Ele assinou uma Medida Provisória para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera do 7 de setembro”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes sociais na véspera de atos de raiz golpista. Presidente tem criticado ações de STF e TSE para remover postagens de bolsonaristas investigados por fake News”.
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Alexandre Padilha (PT-SP) – “Gravíssimo. Bolsonaro acaba de fazer o seu Decreto-Lei da Ditadura… a mentira por decreto (MP). ‘Eu decreto: Art 1° : Está autorizado mentir sob qualquer pretexto e enganar as pessoas divulgando fakenews. Art 2 °: Está proibido de limpar a internet de mentiras…”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Sinal verde para as fakenews: “Bolsonaro edita medida provisória que dificulta a remoção de conteúdo criminoso das redes sociais.”
Erika Kokay (PT-DF) – “O que faz o presidente que é o maior disseminador de mentiras do Brasil? Edita uma MP que altera o Marco Civil da Internet para dificultar a remoção de perfis que espalham fake news nas redes. A mentira e o ódio são parte do modo bolsonarista de governar”.
Rubens Otoni (PT-GO) – “Bolsonaro usa Medida Provisória em proveito próprio. Muda marco da internet na véspera de atos pró-governo”.
Fonte: Brasil 247
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