STF só espera ser acionado para derrubar portaria de Onyx Lorenzoni que proíbe demissão de não vacinados

O ministro Onyx Lorenzoni editou uma portaria para impedir a demissão de não-vacinado e o caso deve parar no STF. Isto porque muitos deputados e senadores ficaram irritados com a decisão do responsável pela pasta do Trabalho e Previdência. E já há grande articulação para levar a pauta para Corte.

[bn1][/bn1]

Conforme apurou o DCM, os ministros já sabem que provavelmente terão que resolver a questão. Boa parte deles deixou claro que, caso sejam provocados, derrubarão a portaria do ministro de Bolsonaro. Na visão dos magistrados, o Supremo já definiu a constitucionalidade da vacinação obrigatória, não forçada.

Inclusive, existem precedentes sobre o tema no setor trabalhista. Isto porque há o poder diretivo do empregador e também na livre iniciativa. Por isso o Ministério do Trabalho não tem porque “criar” um novo direito sem lei.

[bn2][/bn2]

Ministros do STF acreditam que Onyx jogou para base bolsonarista
Os ministros do STF também não acreditam que Onyx tenha feito a portaria de forma técnica. Eles acreditam que a ação foi política para mostrar que o presidente Bolsonaro defende a “liberdade individual”. O posicionamento da maioria dos magistrados é que foi um jogo político.

Porém, o Supremo não quer entrar em nenhum confronto. Caso sejam perguntados pela imprensa sobre o assunto, vão ter posicionamentos técnicos. Mas, internamente, lamentaram que o presidente e seus aliados continuem apostando no negacionismo.