Hospitais universitários foram atingidos em cheio por vetos de Bolsonaro no orçamento de 2022

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao orçamento de 2022 atingiram em cheio os hospitais ligados a universidades federais, que enfrentam o terceiro ano seguido de pandemia com atendimentos à população.
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Segundo os vetos publicados no Diário Oficial hoje, R$ 100 milhões foram cortados da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que administra os centros médicos ligados às instituições de ensino. O veto é específico para o "funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais".

O MEC (Ministério da Educação), que é responsável pela Ebserh, teve orçamento sancionado de R$ 137,9 bilhões para 2022, com vetos totais de R$ 739 milhões para 2022. Foi a segunda pasta que mais perdeu recursos, atrás apenas do Ministério do Trabalho, que teve corte de R$ 1 bilhão.

O corte aos hospitais representa 20,8% do total aprovado pelo Congresso em dezembro de 2021, que previa R$ 481,9 milhões para a finalidade "funcionamento e gestão de instituições hospitalares federais".
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"É muito grave o corte no orçamento dos HUs em tempos de pandemia, em um momento de piora da vida das pessoas, com aumento da pobreza e da fome, descontinuidade de programas e teto declinante de gastos na saúde e educação", avalia a vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professora e pesquisadora da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Bernadete Peres.



A Ebserh mantém a gestão de hospitais em 23 das 27 unidades da federação. A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 centros médicos vinculados a 35 universidades federais.
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Na epidemia da covid-19 os HUs foram importantes na oferta de leitos de enfermaria e UTI, bem como na oferta especializada para reabilitação pós covid. Além da atenção à saúde, importante falar do papel no ensino da graduação, residências, nas pesquisas e nas ações de cooperação técnica, fortalecendo o SUS quando integradas em rede e no apoio à atenção primária de saúde".Bernadete Peres, Abrasco

A reportagem procurou a Ebserh para que posicione sobre o corte no orçamento, mas ainda não teve retorno.
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Mais cortes

Mas esse não foi o único corte que afetou as instituições federais de ensino. O presidente também cortou do Orçamento R$ 87,5 milhões de "apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior". Inicialmente, o valor aprovado para essa rubrica foi de R$ 234,7 milhões.

"É um recurso que fará muita falta, sobretudo às instituições novas que dependem desse orçamento para conclusão de obras e aquisição de equipamentos", afirma o coordenador do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia).

O maior corte entre todos foi no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que perdeu R$ 498 milhões. No caso, o corte representa pouco mais de 1% dos 41,2 bilhões aprovados pelo Congresso.
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Cortes no MEC:

Administração direta:

Administração da Unidade no Distrito Federal - R$ 9,2 milhões
Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica - R$ 3 milhões
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - R$ 87,5 milhões
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Órgãos do MEC:

- Fundação Universidade de Brasília - R$ 4,3 milhões
- INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) - R$ 24,7 milhões
- Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - R$ 12,1 milhões
- FNDE - R$ 498,4 milhões
- Ebserh - R$ 100 milhões

O UOL procurou Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e ONG Transparência Brasil para que comentassem os vetos, mas elas informaram que ainda estão em fase de análise.

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