Trabalhadores de uma obra na Base Aérea de Anápolis (GO), em condições análogas a escravidão, fritavam formigas para matar fome

BRASÍLIA-A Justiça do Trabalho condenou uma empresa contratada pela Aeronáutica a pagar indenizações coletiva e individuais em razão de condições análogas à escravidão a que foram submetidos trabalhadores de uma obra na Base Aérea de Anápolis (GO).
[bn2][/bn2]

Sete operários da Shox do Brasil Construções foram resgatados em novembro de 2020 pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo, formado por auditores fiscais do trabalho e MPT (Ministério Público do Trabalho).

Os trabalhadores passavam fome no alojamento em Anápolis e chegaram a fritar formigas tanajuras para comer, segundo os documentos da fiscalização.

O grupo atuava na construção de um hangar na Base Aérea destinado a ser um espaço de manutenção do avião cargueiro KC-390, uma das apostas da Aeronáutica em termos de logística aérea.

O contrato com a Shox tem o valor de R$ 15,3 milhões. Quando houve o resgate dos trabalhadores, 30% da estrutura metálica estava pronta.

Após a publicação da reportagem, a Aeronáutica afirmou, em nota, que segue a lei para contratação e fiscalização de serviços. "A FAB [Força Aérea Brasileira] não é ré e acompanha o processo apenas como terceira interessada. Eventual condenação é dirigida à empresa, não à FAB."
[bn2][/bn2]

O contrato segue em andamento, disse a Aeronáutica. "A FAB repudia qualquer descumprimento da legislação vigente e acompanha permanentemente a execução do contrato assinado", cita a nota.

O advogado da Shox, Roseval Rodrigues Filho, afirmou que a empresa não concorda com a imputação de condição análoga à escravidão e com a sentença na primeira instância da Justiça. Ele disse que vai entrar com recurso contra a decisão.

Segundo Rodrigues, a acusação de condições inadequadas não se refere à obra dentro da Base Aérea, mas ao alojamento dos trabalhadores.

"O alojamento ficava fora da Base Aérea e da supervisão da Base Aérea", afirmou o advogado. Ele disse ainda que a obra foi desembargada no dia seguinte e que segue sendo executada.

No curso do processo, a Justiça do Trabalho chegou a determinar um bloqueio de valores junto ao comando da Aeronáutica, como forma de garantir o pagamento de uma eventual indenização, atendendo a um pedido do MPT. O bloqueio foi derrubado pela própria Justiça, antes da sentença que condenou a Shox a pagar indenizações.
[bn1][/bn1]

A partir da ação do MPT, a juíza do Trabalho Nayara dos Santos Souza, que atua em Anápolis, condenou a Shox a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil. O dinheiro deve ser destinado ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A indenização por dano moral individual é de R$ 5 mil, além das rescisões trabalhistas, custeio de passagens rodoviárias e alimentação para o retorno dos trabalhadores aos estados de origem.

Os sócios da Shox, conforme a sentença, devem deixar de utilizar mão de obra de trabalhadores migrantes em futuros empreendimentos e deixar de reduzir operários a uma condição de escravos, por submissão a trabalho degradante.

A causa na Justiça tem um valor total de R$ 1 milhão, segundo a sentença assinada no último dia 26.

"O complexo probatório demonstra não só as condições precárias do alojamento como também irregularidades no fornecimento da alimentação aos trabalhadores, restando configurado portanto o trabalho em condições análogas à de escravo, na modalidade trabalho degradante", afirmou a juíza.
[bn2][/bn2]

"As atitudes ilícitas perpetradas pela demandada caracterizam desrespeito à dignidade do trabalhador e à coletividade na qual estão inseridos. A indenização serve de mínima compensação ao dano moral sofrido", disse na sentença.

Os trabalhadores moravam em um alojamento que fica a 4 km da Base Aérea. Eles faziam o serviço diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados com frequência, conforme constatação dos fiscais.

Na casa onde foram instalados, os auditores fiscais e procuradores encontraram falta de condições mínimas de acomodação e de higiene, além da falta de comida.

Durante a operação, auditores foram informados que fiscais do contrato, a serviço da Aeronáutica, já tinham conhecimento do que se passava no alojamento.

O espaço era de responsabilidade de uma empresa terceirizada. Com o rompimento do contrato com essa empresa, o alojamento passou a ser uma atribuição da contratada principal, a Shox, segundo a equipe de fiscalização.
[bn2][/bn2]

A empreiteira também ficou responsável pela contratação de parte dos trabalhadores.

Os operários resgatados eram de Sergipe, Pernambuco e Paraná. Eles afirmaram que só recebiam as refeições nos dias em que trabalhavam e que, em diferentes ocasiões, não tinham o que comer no alojamento.

Os trabalhadores corriam risco de choque elétrico, amputações, fraturas, lacerações e queda de pontos altos da estrutura metálica montada dentro da Base Aérea de Anápolis. Esses riscos foram detalhados em relatórios de vistoria. A obra do hangar chegou a ser embargada.

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]