Comparação entre capas de jornais na publicação do power point e agora da condenação de Dallagnol

15 de setembro de 2016. Um dia depois da entrevista coletiva do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba (PR), em que o então procurador Deltan Dallagnol exibiu o famoso PowerPoint acusando o ex-presidente Lula (PT) de ser "comandante máximo" de um esquema de corrupção, as capas dos principais jornais do Brasil davam enorme destaque à ofensiva da Operação Lava Jato.
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Quase seis anos depois, nesta quarta-feira (23), dia seguinte à sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que Deltan Dallagnol pague uma indenização por danos morais contra Lula, o espaço na capa das edições impressas de jornais brasileiros é bem mais tímido. Como indenização por danos morais, Lula pediu R$ 1 milhão. O valor, contudo, foi fixado em R$ 75 mil.

O Brasil de Fatou ouviu Milton Alves, autor de "A política além da notícia – A guerra declarada contra Lula e o PT", sobre a diferença na cobertura. Segundo ele, a condenação é uma "reparação" tímida se comparada aos danos causados pela Operação Lava Jato.
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"É evidente que é uma vitória do presidente Lula. Essa condenação é uma reparação, mas sabemos que a Lava Jato foi uma operação política destinada a destruir o Partido dos Trabalhadores, destruir e desmontar as conquistas sociais e econômicas, desmontar o sistema Petrobras, que começava a trabalhar numa direção que enfrentava os monopólios internacionais do petróleo e as grandes companhias", afirmou.

"O PowerPoint ganhou as manchetes da Folha, do Estadão e do Globo em 15 de setembro de 2016. Isso ocorreu em toda a grande mídia patronal e corporativa, os telejornais deram destaque, foi destaque na imprensa mundial. Hoje, são pequenas notas falando da condenação do Deltan Dallagnol, que hoje tenta uma carreira política para se blindar", lamentou Alves.
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FOLHA DE SÃO PAULO


Capas da Folha de S.Paulo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo da Folha de S.Paulo

O ESTADO DE SÃO APULO


Capas de O Estado de S. Paulo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo de O Estado de S. Paulo

O GLOBO


Capas de O Globo nos dias 15 de setembro de 2016 (à esquerda) e 23 de março de 2022 / Reprodução/Acervo de O Globo
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Condenação de Deltan

Os votos favoráveis a Lula no STJ foram feitos pelos ministros Luís Felipe Salomão (relator do caso), Raúl Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas. Ela disse não ter visto abuso de Deltan no caso.

Em seu voto, o relator apontou que Deltan se afastou dos ritos do Direito Processual e Penal na apresentação. "[Deltan] Valeu-se de um Power Point que compunha diversos círculos preenchidos com palavras que se afastavam da nomenclatura típica do Direito Processual e Penal", disse Salomão.

“É imprescindível que a divulgação de oferecimento de denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. A espetacularização do episódio não é compatível com a denúncia nem com a seriedade que se exige da apuração destes fatos”, complementou o ministro.
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Representando o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin Martins fez duras críticas a Dallagnol em sua sustentação oral. “O ex-procurador exibiu em rede nacional e internacional um Power Point e, segundo consta, utilizou de recurso digital e usou de gráficos e setas indicando o apelante ora como comandante, ora como maestro de uma organização criminosa”.

"Deltan Dallagnol emitiu juízo de culpa. Não existia, na época, sequer processo. O Power Point trata do crime de organização criminosa, que não era discutido na denúncia tratada naquela oportunidade pelo Ministério Público", afirma Zanin.

O ex-procurador já havia sido denunciado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas, depois de uma série de adiamentos, ele se livrou do julgamento disciplinar porque o órgão reconheceu a prescrição do caso.

A denúncia apresentada na exibição do Power Point chegou a levar Lula à cadeia. Posteriormente, contudo, o processo foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função da incompetência da Vara Federal de Curitiba para analisar supostos crimes cometidos contra a Petrobras.
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Cronologia do processo

O processo contra Dallagnol foi protocolado pelo advogado Cristiano Zanin Martins no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ainda em dezembro de 2016. Um ano depois, em dezembro de 2017, Lula perdeu em primeira instância o processo que trata do mesmo assunto, pois o juiz da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo Carlo Mazza Britto Melfi julgou a ação improcedente.

Em setembro de 2018, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo também negou o provimento ao recurso de apelação - ou seja, negou o pedido - do ex-presidente contra Dallagnol. O desembargador Salles Rossi, relator do caso no TJ-SP, entendeu que o procurador não agiu com excesso em sua apresentação da denúncia, como sustentado pela defesa de Lula.

Em outubro de 2019, o ministro Luís Felipe Salomão admitiu um recurso especial apresentado pela defesa de Lula. Com isso, o STJ pôde reverter as duas decisões anteriores.
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Outros processos

O ex-presidente também está processando o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou, em delação premiada, que Lula tentou comprar o silêncio de um dos diretores da Petrobras envolvido em esquema de corrupção. O petista, no entanto, afirma que o ex-parlamentar mentiu e pede uma indenização de R$ 1,5 milhão.

Lula move ainda um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), por divulgar informação falsa sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que teria R$ 256 milhões em investimentos financeiros.

O ex-presidente perdeu o processo na primeira instância, mas recorreu ao STJ. Ele pede indenização de R$ 131 mil.

Por último, Lula está processando o delegado da Polícia Federal Filipe Pace por danos morais. Durante a investigação contra Antonio Palocci, Pace disse que a palavra "amigo", encontrada em uma planilha com informações sobre propinas, se referia ao ex-presidente.


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