Candidatos militares violam leis eleitorais e atacam urnas eletrônicas nas redes

Candidatos ligados às Forças Armadas vêm usando as redes sociais para atacar e disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, grande parte desses aspirantes a cargos eletivos usam suas patentes do Exército como nome de urna — prática vedada pelo Estatuto dos Militares. Levantamento do GLOBO com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) localizou ao menos 329 candidatos militares nas eleições deste ano.
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Em perfis nas redes sociais, a desinformação sobre as urnas eletrônicas e o TSE é a tônica. Em sintonia com as investidas do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o processo eleitoral, os candidatos usam desse discurso como mote de campanha nas plataformas digitais.

— Tem que ter muita paciência para ver vocês engolirem as baboseiras sobre a segurança das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral. O hacker entra, dorme, caga e anda no sistema — disse no Twitter o Coronel Paulo Costa (PL), candidato a deputado estadual no Pará.
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Major Costa Araújo (PL), candidato a deputado federal no Piauí, foi mais contundente: segundo ele, já houve fraudes em votações, o que, na verdade, nunca ocorreu desde que as urnas eletrônicas foram implementadas, em 1996. Além disso, segundo o TSE, há uma série de mecanismos de segurança que asseguram a inviolabilidade do voto.

– O sistema eletrônico de votação já foi fraudado. E pode ser fraudado, inclusive pelos próprios integrantes do TSE — escreveu no Twitter.

No mesmo tema, Leandro Neves (PP), que concorre a deputado federal no Rio, publicou uma enquete perguntando quem seria mais burro: eleitores do ex-presidente Lula (PT), quem patrocina o “turismo sexual” do MBL (em referência à viagem à Ucrânia que culminou na cassação do ex-deputado estadual de São Paulo Arthur do Val) ou quem acredita em urna eletrônica segura.
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Já Constantino Erwen (Agir), postulante a uma vaga na Câmara por Rondônia, compartilhou no Instagram que “as urnas não podem ser auditadas”. A tese de que não é possível auditar o sistema eletrônico de votação também aparece no perfil do Tenente Barros Moreira (PTB), candidato a deputado distrital. O TSE disponibiliza mais de uma possibilidade de auditoria das urnas, como a inspeção dos códigos-fonte, a linguagem de programação que forma o programa usado nas urnas eletrônicas.

— Por que vocês escondem a auditagem do povo? Vocês roubaram nossa liberdade! Merecem cadeia todos que aí dentro estão — escreveu o militar.

Em meio à tentativa de minar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, há também ameaças diretas a autoridades. Candidato a deputado estadual no Amazonas, Coronel Varela (PMB) insinuou que os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs), beneficiados nos últimos três anos e meio por uma série de flexibilizações, poderiam sair em defesa do presidente:
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— O STF (Supremo Tribunal Federal) ataca constantemente o presidente, mas esquecem que esse homem conta com o apoio de mais de sessenta milhões de soldados, incluindo setecentos mil CACs determinados a defender o país, lutar pela liberdade e combater o comunismo — escreveu Varela no Instagram.

Procurados, os candidatos reafirmaram o que está publicado em seus perfis. Tenente Barros e o Coronel Varela não foram localizados.
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Drible ao estatuto

Além da artilharia contra o sistema eleitoral brasileiro, candidatos militares inscreveram suas patentes em seus nomes de urna, violando o código de conduta ética das Forças Armadas. Segundo a Lei 6.880, o Estatuto do Militares, integrantes da caserna devem “abster-se, na inatividade, do uso das designações hierárquicas” em “atividades político-partidárias”.

Dos 329 candidatos militares encontrados na base de dados do TSE, 148, ou seja 45%, usam suas designações hierárquicas como nome de campanha para pedir votos. Entre eles há seis generais — patente mais alta na hierarquia do Exército —, além de coronéis, tenentes, majores e capitães.

Um deles é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL), candidato a deputado federal pelo Rio como “General Pazuello”. Candidatos à reeleição na Câmara dos Deputados, General Peternelli (União-SP) e General Girão (PL-RN) também usam dessa mesma tática para se apresentar aos eleitores
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O GLOBO não obteve uma justificativa dos generais Peternelli e Girão, mas Pazuello disse que o “militar vai para a reserva com todas as prerrogativas da ativa, incluindo a patente”.

— A abstenção não significaria uma proibição do uso do termo "General". O assunto é considerado pacífico no âmbito da Justiça Eleitoral e a escolha se deu pelo nome mais usado em ações de visibilidade — respondeu o ex-ministro.

Segundo o oficial da reserva e mestre em Ciências Militares Marcelo Pimentel, a lei que veda o uso político de designações hierárquicas, assinada ainda na ditadura militar por João Figueiredo, pretendia evitar que membros das Forças utilizassem o nome da instituição como um apelo eleitoral. Ele credita à falta de punição a quem viola o estatuto, por parte dos comandos militares, o uso indiscriminado desse expediente.
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Estados com mais candidatos

— Se um general usa sua designação como muleta eleitoral para candidatura, qualquer outro militar inativo pode usar também. Isso é muito negativo pois leva a política partidária para dentro dos quartéis e as Forças Armadas para a política — defende Pimentel.

Entre os partidos preferidos dos militares estão siglas do Centrão, como PL (31), Republicanos (27) e PP (19), além do Patriota (31) e do PTB (28). O Rio de Janeiro é o campeão disparado de registros de candidaturas das Forças Armadas, com 89 candidatos. Na sequência vem Rio Grande do Sul (26), São Paulo (25), Minas Gerais (24) e Distrito Federal (19).

A grande maioria, 97%, são candidatos a deputado federal, distrital e estadual. Entre as exceções estão o candidato a vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto, e seu ex-vice, Hamilton Mourão, que concorre ao Senado no Rio Grande do Sul — ambos não usam suas patentes de general nas urnas.

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