Plenário do TSE manda excluir fake news ligando Adélio a Lula

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta 5ª feira (1º.set.2022), por unanimidade, confirmar a remoção de posts nas redes sociais com informações falsas ligando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao irmão de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no então candidato Jair Bolsonaro (PL), em 2018.
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A Corte aprovou uma decisão liminar da ministra Maria Claudia Bucchianeri, de domingo (28.ago). A magistrada determinou a remoção de 39 publicações no Facebook, Twitter, Gettr e Kwai, mas que o conteúdo fosse preservado nas plataformas. Também ordenou que as empresas forneçam dados de acesso e registro e endereço de IP para identificar os responsáveis pelos perfis que fizeram as postagens.

A ministra infirmou que as plataformas já cumpriram a decisão. A ação foi apresentada pela coligação Brasil da Esperança, que tem Lula como candidato ao Planalto nas eleições deste ano.
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Na sessão desta 5ª feira (1º.ago), Bucchianeri disse se tratar de postagens de teor “claramente desinformativo”.

“Consoante esclarecido por diversos veículos de comunicação e agências de checagem de fatos, o homem que aparece ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na foto compartilhada pelas postagens questionadas é Marcos Heridijanio Moura Bezerra, médico e candidato ao cargo de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no pleito de 2018”, afirmou a ministra.

O Twitter recorreu da decisão liminar da ministra, argumentando que seria preciso informar um período específico de tempo para fornecer os dados dos usuários. Também disse que não era obrigado a conservar os conteúdos excluídos.
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O recurso foi rejeitado pelos ministros.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, criticou a postura da empresa, e disse que a plataforma deve cumprir as decisões judiciais imediatamente.

“Nós tivemos esse problemas 3 anos atrás, nos inquéritos que presido no STF, e isso já foi resolvido inclusive com aplicação de multa diária, se não cumprisse, e desobediência à ordem judicial do presidente da empresa”, afirmou. “Depois disso não houve mais problema. O que vale para o STF vale para o TSE e para toda a Justiça”.

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