Governo Bolsonaro abriu mão de R$ 18 bilhões em multas por infrações ambientais

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) fez vista grossa para várias multas que foram aplicadas nos últimos anos e deixou de cobrar R$ 18 bilhões pelas infrações ambientais. A área mais afetada foi a de desmatamento.

O valor que o governo abriu mão representa seis vezes o previsto no relatório do Orçamento, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), para o Ministério do Meio Ambiente em 2023: R$ 3 bilhões.
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A quantia também é mais de 200 vezes maior que o montante de R$ 81 milhões que o senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator da área de Meio Ambiente do Orçamento, pediu em seu relatório para a criação e manutenção de unidades de conservação.

Segundo o UOL, fontes do grupo técnico da transição afirmam que o valor e a “anistia” aos infratores pode ser ainda maior, já que os membros estavam com dificuldade de conseguir informações completas do governo atual.
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As infrações geralmente têm um prazo e, se não forem pagas em um período de até cinco anos, deixam de existir. Assim, o dinheiro nunca vai para os cofres públicos.

Parlamentares e ambientalistas acusam o Executivo de “passar a boiada”, como sugeriu o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que em 2020, durante uma reunião, afirmou que o governo deveria aproveitar a pandemia de Covid-19 para mudar o regramento do setor ambiental.
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A lista de órgãos que perderam orçamento e tiveram sua atuação reduzida nos últimos quatro anos, é longa. No ano passado, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, disse em ofício que o órgão estava sem recursos para financiar operações básicas e até para pagar a conta de telefone.

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