Flávio Dino dá prazo para postos explicarem o aumento sem motivo nos combustíveis

O Ministro da Justiça Flávio Dino deu prazo de 48 horas para 8 entidades representativas dos postos de gasolina nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná explicarem a alta nos preços da gasolina e do gás desde que Lula (PT) tomou posse. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao ministério.
[bn1][/bn1]
“Houve uma notificação realizada ontem para que as entidades representativas do setor prestem informações sobre porque houve tais reajustes, as razões. Não há dúvida de que é um regime de livre mercado, mas liberdade no sentido jurídico da palavra, não é um ’liberou geral’. Tem regras. E essas regras estão no Código de Defesa do Consumidor. Daí essa notificação preliminar”, afirma o ministro.

A notificação foi feita através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mira as seguintes associações:
[bn1][/bn1]
Paraná (Londrina)
-Associação Nacional dos Proprietários dos Postos

Rio de Janeiro
-Fecombustíveis
-Federação das Distribuidoras Gás
-Instituto de Petróleo e Gás
-Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes.
[bn1][/bn1]
São Paulo
-Associação de Importadores de Combustíveis
-União da Agroindústria Canavieiras

Segundo Dino, a depender da resposta dessas entidades, processos podem ser abertos e resultar em punições, sanções, caso esteja caracterizado o abuso de poder econômico.

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]