Grandes plataformas digitais, as Big Techs, passam a ter regulação rígida na União Europeia

A União Europeia (UE) publicou nesta terça-feira (25) uma lista de 19 plataformas digitais com milhões de usuários — incluindo gigantes como o Instagram, TikTok e Twitter, Amazon, Google e Microsoft — que passarão por uma regulação muito mais rígida a partir do final de agosto de 2023.
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As regras tocam em pontos sensíveis ao modelo de negócios das plataformas, com uma série de obrigações inéditas, divulgadas em comunicado da Comissão Europeia:

-Plataformas precisam compartilhar algoritmos com especialistas da União Europeia, que avaliarão se a plataforma segue diretrizes para evitar risco;
-Usuários obterão informações claras sobre o motivo pelo qual são recomendadas determinadas informações e terão o direito de optar por não participar dos sistemas de recomendação das redes sociais;
-Plataformas precisam rotular todos os anúncios e informar aos usuários quem os está promovendo;
-A publicidade direcionada com base em perfis para crianças não é mais permitida;
-As plataformas terão que redesenhar seus sistemas para garantir um alto nível de privacidade, segurança e proteção de menores;
-Plataformas precisarão publicar repositórios co dados de todos os anúncios exibidos em sua interface.

As empresas que não cumprirem a lei depois de 25 de agosto terão que pagar multas que podem chegar aos 6% do seu faturamento global e estão sujeitas a proibição temporária de operar no espaço europeu.
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Lista de empresas
A nova regulamentação coloca as plataformas digitais com mais de 45 milhões de usuários nos 27 países da UE nesse regime especial. Na lista, estão as gigantes plataformas online:

-Alibaba AliExpress
-Amazon Marketplace
-Apple (AppStore)
-Booking.com
-Facebook
-Google Play
-Google Maps
-Google Shopping
-Instagram
-LinkedIn
-Pinterest
-Snapchat
-TikTok
-Twitter
-Wikipedia
-YouTube
-Zalando

E as maiores plataformas de buscas:
-Bing
-Google Search
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As novas regras, que serão impostas exclusivamente às plataformas gigantes, se somam às já previstas para todas as redes sociais, marketplaces e buscadores, independentemente de seu tamanho, que deverão entrar em vigor em 17 de fevereiro de 2024.

Elas incluem a obrigação de remover imediatamente conteúdos ilegais e de denunciar às autoridades no caso de um "crime grave".
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O que dizem as empresas

Um porta-voz do TikTok afirmou que a empresa "apoia os objetivos da regulamentação" e que há vários meses vem trabalhando na implementação das normas.

Segundo essa fonte, "mais de 125 milhões de pessoas em toda a UE acessam o TikTok todo mês".

Por sua vez, um porta-voz do Google destacou que o gigante digital compartilha o interesse da legislação "em tornar a internet ainda mais segura, transparente e responsável".



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