Vídeo: Pedido de vista de André Mendonça no Marco Temporal deixa Rosa Weber indignada

A ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber ficou revoltada com o pedido de vista de André Mendonça no julgamento do marco temporal. Ele pediu mais tempo para analisar o caso, que está parado na Corte desde 2021, e pode devolver o processo após a aposentadoria da magistrada, que ocorre em setembro.

“Eu só espero, e tenho certeza que vai acontecer, que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal para proferir o meu voto”, afirmou Rosa Weber. Em resposta, Mendonça afirmou que ela deve pautar o tema mesmo que ele não devolva o processo.
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A presidente da Corte afirmou que vai colocar o julgamento na pauta da Corte, com ou sem o voto de Mendonça. “Sem dúvidas, é o que diz o nosso regimento: 90 dias volta automaticamente à pauta”, afirmou.

O Supremo aprovou, no ano passado, mudança no regimento interno que estabelece que os pedidos de vista deverão ser devolvidos no prazo de 90 dias, contada a data de publicação da ata de julgamento. Após o período, os autos são automaticamente liberados para análise pelos demais ministros.
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Veja:



Mendonça adiou o julgamento do marco temporal após pedido de vista. Se a tese for aprovada, os povos originários só poderão reivindicar pose de áreas que já estivessem ocupando antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
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Antes da suspensão do julgamento, Alexandre de Moraes votou contra a aplicação da tese para demarcação de terras indígenas. O magistrado também avalia que houve falhas do poder público na demarcação dessas terras.





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