Política · Justiça

Coronel da ativa forneceu a Mauro Cid dados para apoiar elaboração de golpe

O tenente-coronel Marcelino Haddad, ex-comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro, enviou para o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, considerações de um jurista, documentos e apresentações do Exército, que ajudaram na elaboração de um plano golpista. As informações são da Veja.

De acordo com relatório da Polícia federa, partiu de Haddad o envio de três documentos, por meio do WhatsApp, para suporte do que se tornaria um planejamento para afastar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de por em prática um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
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A GLO daria ao Exército poder de polícia para conter uma situação de tensão, que partiria de supostos abusos de decisões do STF e, assim, colocar o país temporariamente sob controle militar.

Em 16 de novembro do ano passado, após o segundo turno que confirmou a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Bolsonaro, Haddad enviou para Cid um artigo sobre a preservação de “poderes constitucionais”, os anais da Constituição de 1988 e avaliações jurídicas do constitucionalista Ives Gandra Martins, apoiador do ex-presidente, sobre o artigo 142.
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O controverso artigo estabelece que “as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais”.

Bolsonaristas consideram que o texto dá suporte para uma intervenção militar em outro poder da República, bastando apenas uma convocação presidencial.
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Entre as conclusões de Haddad estão as situações em que essa “missão constitucional” (de uso das Força Armadas) pode ser cumprida. Os documentos traziam a ideia de que, diante de supostas decisões do Supremo, seria possível que o então presidente Bolsonaro decretasse a GLO.

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Fonte: DCM

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