Inelegibilidade de Bolsonaro abre caminho para novas condenações, afirmam ministros do TSE

Além da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, outras 15 estão em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.
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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acreditam que a inelegibilidade imposta a Jair Bolsonaro (PL) na sexta-feira (30) abre a possibilidade para que o ex-mandatário seja punido em outras ações relacionadas a supostos crimes cometidos durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo a jornalista Carolina Brígido, do UOL, ministros da Corte teriam dito que o julgamento foi "um sinal" de que o TSE será inflexível em relação a violações das regras eleitorais atribuídas a Bolsonaro.
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Além da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro, outras 15 estão em tramitação no tribunal. Durante o julgamento do primeiro processo contra o ex-mandatário, as discussões entre os ministros em plenário reforçaram a jurisprudência em relação à disseminação de notícias falsas e ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

Pelo menos mais duas ações contra Bolsonaro no TSE tratam do mesmo assunto. O precedente mencionado pela maioria dos ministros que votaram pela condenação remonta a outubro de 2021, quando a Corte Eleitoral cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual Fernando Francischini por divulgar fake news contra as urnas eletrônicas. Segundo a maioria do tribunal, a conduta de Bolsonaro seguiu o mesmo padrão.
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O precedente estabelecido pelo caso de Francischini e reafirmado em plenário poderá embasar outras condenações de Bolsonaro, de acordo com os ministros do tribunal. Em uma das ações, Bolsonaro é acusado de atacar o sistema eleitoral. Outras sete pessoas estão envolvidas na mesma ação, incluindo o candidato a vice-presidente na mesma chapa, Walter Braga Netto, as deputadas Carla Zambelli e Bia Kicis, e um dos filhos do ex-presidente, o senador Flavio Bolsonaro.

Em outra ação, Bolsonaro é acusado de disseminar fake news. Outras 47 pessoas estão sendo investigadas no mesmo processo, incluindo Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além dos ex-ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Mario Frias, da Cultura.
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“O relator das ações, ministro Benedito Gonçalves, pretende colocar em pauta outras ações até novembro, quando deixa o posto de corregedor da Justiça Eleitoral. Se for punido novamente, Bolsonaro continuará inelegível pelo mesmo período de oito anos. A mesma punição pode ser aplicada às outras pessoas inseridas nas ações com o ex-presidente”, finaliza a reportagem.

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