Governador alerta: Zona Franca de Manaus em risco pode resultar em desastre ambiental

O governador do Amazonas, Wilson Lima, juntamente com a bancada do estado, expressou preocupação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), que poderia ser prejudicada pela reforma tributária.

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Duas propostas foram apresentadas a Haddad:



1-manter a competitividade da região, mantendo os benefícios até 2073, conforme previsto atualmente na Constituição, e



2- criar um fundo estadual para compensar as perdas na arrecadação.

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O governador enfatizou a conexão entre a preservação da Zona Franca e a proteção da floresta amazônica, afirmando que perder a ZFM seria prejudicial ao meio ambiente.



Haddad demonstrou apoio às propostas e destacou a importância do tratamento diferenciado para o cumprimento das metas de preservação ambiental do país.

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O fundo



O novo fundo proposto seria financiado por recursos arrecadados com a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além de recursos de outros fundos estaduais. O fundo teria a dupla função de compensar as perdas e impulsionar novas matrizes econômicas para o estado.



A pasta da Fazenda deverá trabalhar no desenho desse fundo e discuti-lo com o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro.



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