Feminicídio aumenta 25,2% em São Paulo, sob o governo Tarcísio

Os casos de feminicídio entre janeiro e junho de 2023 aumentaram 25,2% no estado de São Paulo quando comparados à mesma época do ano passado. Os dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) dão conta de 83 casos em 2022 e 111 em 2023, ano em que o bolsonarista Tarcísio Gomes de Freitas assumiu o comando do governo estadual.

Em todo o ano de 2022, foram registrados 195 crimes de feminicídio no estado, sendo que 21% aconteceram na capital paulista. Em 2023, os casos de feminicídio na capital diminuíram consideravelmente, com nenhum registro no mês de janeiro e totalizando 16 casos até junho. No entanto, os casos no estado são consideravelmente maiores quando comparados ao ano anterior.
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2002 também registrou recorde de crimes de feminicídio no primeiro semestre, no entanto, 2023 já possui um número de casos 48% maior que o anterior. Além disso, casos de estupro consumado e tentado e estupro de vulnerável consumado e tentado totalizam 5987 registros entre as ocorrências de 2023.

Isso significa que a média de ocorrências registradas por estupro é de 33 por dia, até o dia 30 de junho. Quanto ao estupro de vulnerável, que são aqueles cometidos contra pessoas menores de 14 anos, a porcentagem assusta – 73,3% dos casos de estupro registrados em 2023 são contra crianças e adolescentes.
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O estupro de vulnerável comumente é cometido por alguém próximo da vítima, seja um familiar, amigo ou conhecido. É importante reforçar que qualquer relação mantida com uma pessoa menor de 14 anos é entendida como estupro, mesmo com o consentimento do adolescente e de sua família.

O artigo 271-A da Lei nº 12015/2009 prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para o culpado, com agravamento de 10 a 20 anos para lesão corporal grave e aumento de pena entre 12 a 30 anos se o crime resulta em morte.
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Como denunciar violência contra a mulher, criança e adolescente

A Central de Atendimento à Mulher, no Ligue 180, é uma das opções de registrar uma denúncia anonimamente sobre crimes que violam a existência da mulher, bem como situações de vulnerabilidade.

Outros canais disponíveis para prestar queixa são a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que possui um aplicativo para smartphones. O WhatsApp (61) 99611-0100 também recebe denúncias em voz, áudio e mensagem de texto.
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A cidade de São Paulo também possui 10 delegacias de Defesa da Mulher, que têm funcionamento 24 horas. Elas estão espalhadas pela capital paulista, em Campinas, Santos e Sorocaba nos seguintes endereços:

1ª DDM – Rua Vieira Ravasco, 26, Cambuci, São Paulo. Tel.: (11) 3275-8000

2ª DDM – Av. Onze de Junho, 89 (fundos), Vila Clementino, São Paulo. Tel.: (11) 5084-2579 | (11) 5081-5204

3ª DDM – Rua Ferdinando Panattoni, 590, Jd. Pauliceia – Campinas. Tel.: (19) 3227-0080

4ª DDM – Av. Itaberaba, 731, Freguesia do Ó, São Paulo. Tel.: (11) 3976-2908

5ª DDM – Rua Dr. Coryntho Baldoíno Costa, 400 (2º andar), Tatuapé, São Paulo. Tel.: (11) 2293-3816 | (11) 2941-9770

6ª DDM – Rua Padre José de Anchieta, 138, Santo Amaro, São Paulo. Tel.: (11) 5687-4004

7ª DDM – Rua Sábbado D’Angelo, 64, Itaquera, São Paulo. Tel.: (11) 2071-3488 | (11) 2071-4707

8ª DDM – Av. Osvaldo Valle Cordeiro, 190, Jd. Marília, São Paulo. Tel.: (11) 2742-1701

9ª DDM – Rua Dr. Assis Correa, 50, Gonzaga – Santos. Tel.: (13) 3232-1510

10ª DDM – Rua Caracas, 846, Parque Campolim – Sorocaba. Tel.: (15) 3232-1417

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