Zanin surpreende com voto contra descriminalização da maconha e Moraes contesta
A votação sobre a descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal (STF) estava 5 a 1 a favor quando o ministro André Mendonça pediu vista, adiando o julgamento. O prazo regimental para a devolução da ação ao plenário é de 90 dias.
Uma surpresa foi o voto contrário do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Alexandre de Moraes e outros ministros, como Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes, contestaram os argumentos de Zanin contra a descriminalização.
Moraes argumentou que não há crime se a pena não for de detenção ou reclusão. Ele destacou que, na estrutura do direito penal, se não há pena de reclusão, detenção ou prisão simples, não é considerado um crime.
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Luís Roberto Barroso ressaltou que criminalizar o uso dificulta a busca por assistência médica e pelo sistema de Saúde Pública. Ele mencionou que, ao procurar o sistema como usuário de drogas e sendo isso considerado crime, o hospital é obrigado a reportar.
Um vídeo foi compartilhado mostrando Alexandre de Moraes rebatendo o voto de Zanin e reforçando argumentos favoráveis à mudança na lei.
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Assista:
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Uma surpresa foi o voto contrário do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Alexandre de Moraes e outros ministros, como Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes, contestaram os argumentos de Zanin contra a descriminalização.
Moraes argumentou que não há crime se a pena não for de detenção ou reclusão. Ele destacou que, na estrutura do direito penal, se não há pena de reclusão, detenção ou prisão simples, não é considerado um crime.
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Luís Roberto Barroso ressaltou que criminalizar o uso dificulta a busca por assistência médica e pelo sistema de Saúde Pública. Ele mencionou que, ao procurar o sistema como usuário de drogas e sendo isso considerado crime, o hospital é obrigado a reportar.
Um vídeo foi compartilhado mostrando Alexandre de Moraes rebatendo o voto de Zanin e reforçando argumentos favoráveis à mudança na lei.
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Assista:
??AGORA: Após Cristiano Zanin votar contra a descriminalização da maconha, Alexandre de Moraes rebate e reforça argumentos favoráveis à mudança na lei:
— CHOQUEI (@choquei) August 24, 2023
“Na estrutura do direito penal, não é um crime propriamente”. #descriminalizaSTF
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Fonte: Plantão Brasil
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