Aras sugere que decisões de Moraes em relação ao caso de joias podem ser anuladas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma decisão crucial que pode anular os atos do ministro Alexandre de Moraes relacionados ao inquérito das joias de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia que a questão será debatida pelo plenário do STF, embora ainda não haja uma data estabelecida.

Em conversa com a coluna, Aras expressou a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Bolsonaro, após deixar a Presidência, não deve ser julgado pelo STF, pois não possui prerrogativa de foro. Essa visão já foi compartilhada nos autos pela vice-PGR, Lindôra Araújo.
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Aras acredita que as decisões de Moraes podem ser anuladas, assim como as decisões de Sergio Moro no contexto da Operação Lava Jato foram. Ele mencionou que, dependendo da decisão do STF sobre a prerrogativa de foro, os atos podem ser considerados válidos ou inválidos.

O PGR ressaltou a importância de se considerar os resultados ao aceitar atos sem registro formal. Ele reiterou que, se a prerrogativa de foro for questionada, será o plenário do STF que decidirá.
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Aras enfatizou que o momento atual não é adequado para abordar um tema que será avaliado pelo STF. Ele reforçou que a decisão final caberá ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

A entrevista completa com o procurador-geral da República pode ser acessada aqui.

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