STF forma maioria contra marco temporal e indígenas comemoram
Hoje (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou uma vitória significativa para os povos indígenas do Brasil, formando maioria contra a controversa tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Seis eminentes ministros se manifestaram contra essa tese, embora ainda existam divergências sobre as indenizações a serem pagas aos proprietários de terras que ocuparam as áreas de boa-fé.
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Detalhes do Julgamento:
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia juntaram-se à posição contrária ao marco temporal, reforçando a visão já expressa pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Para esse grupo majoritário, os direitos indígenas sobre suas terras são inalienáveis e não devem ser limitados por um marco temporal arbitrário.
Luiz Fux, ministro do STF, destacou: "As áreas ocupadas pelos indígenas e aquelas áreas que ainda mantêm uma conexão com sua ancestralidade, mesmo que não demarcadas, são protegidas pela Constituição."
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Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defenderam a tese do marco temporal. Vale ressaltar que Bolsonaro tem sido um crítico ferrenho da discussão desse tema.
Para esclarecer, o marco temporal é uma proposta que sugere que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese é amplamente rejeitada pelos povos originários, que a veem como uma tentativa de invalidar seus direitos ancestrais sobre suas terras.
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Veja a comemoração dos indígenas:
*Com informações do UOL Notícias e X
Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]
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Detalhes do Julgamento:
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia juntaram-se à posição contrária ao marco temporal, reforçando a visão já expressa pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Para esse grupo majoritário, os direitos indígenas sobre suas terras são inalienáveis e não devem ser limitados por um marco temporal arbitrário.
Luiz Fux, ministro do STF, destacou: "As áreas ocupadas pelos indígenas e aquelas áreas que ainda mantêm uma conexão com sua ancestralidade, mesmo que não demarcadas, são protegidas pela Constituição."
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Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, defenderam a tese do marco temporal. Vale ressaltar que Bolsonaro tem sido um crítico ferrenho da discussão desse tema.
Para esclarecer, o marco temporal é uma proposta que sugere que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Essa tese é amplamente rejeitada pelos povos originários, que a veem como uma tentativa de invalidar seus direitos ancestrais sobre suas terras.
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Veja a comemoração dos indígenas:
?? Indígenas comemoram após Supremo Tribunal Federal formar maioria contra Marco Temporal. pic.twitter.com/KrGNUWM2We
— Kate Brasil???? (@KateBrasil_) September 21, 2023
*Com informações do UOL Notícias e X
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Fonte: Plantão Brasil/Twitter
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