Senadores ruralistas desafiam STF e direitos indígenas com votação a toque de caixa do PL 2903

Em uma tentativa desesperada de desafiar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os direitos indígenas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, dominada por senadores ruralistas, tentará votar nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 2903/2023. Este projeto visa implementar o marco temporal para terras indígenas, uma proposta já rejeitada pelo STF.

O PL 2903 é uma clara tentativa de favorecer o agronegócio e grandes empreendimentos, como hidrelétricas e mineradoras, em detrimento dos direitos dos povos originários. O projeto visa legitimar invasões de terras indígenas, sem qualquer consulta prévia aos verdadeiros donos dessas terras.
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Lideranças indígenas, que têm sido a linha de frente na defesa de seus territórios e direitos, veem este projeto como uma afronta direta ao STF e à Constituição. Eles preveem que, devido ao poderoso lobby do agronegócio, o projeto pode ser aprovado no Senado.

Eliane Xunakalo, presidenta da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT), descreveu o PL 2903 como uma "salada de frutas" de retrocessos. Ela expressou a esperança de que o presidente Lula, um defensor dos direitos dos trabalhadores e dos menos favorecidos, vete esse projeto prejudicial.
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A FEPOIMT também expressou preocupações sobre a construção da Ferrogrão, um projeto que visa potencializar a exportação de commodities agrícolas, sem o devido consentimento dos povos originários.

A bancada ruralista, conhecida por suas posturas anti-indígenas e pró-agronegócio, tem pressionado fortemente pela aprovação deste projeto. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) já apontou inconstitucionalidades no PL 2903, reforçando a posição do STF.

*Com informações da Revista Fórum

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