Rodrigo Pacheco propõe mandato fixo de 11 anos para ministros do STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a intenção de propor um mandato de 11 anos para futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O projeto tem total apoio do Congresso, como ressalta o jornalista Ricardo Noblat.
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Atualmente, os ministros do STF podem permanecer em seus cargos até os 75 anos de idade. A proposta de Pacheco visa garantir um período adequado para a manutenção de uma jurisprudência consistente durante o mandato de cada ministro. Vale ressaltar que essa mudança só afetaria futuros indicados, sem impacto nos atuais ministros.
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Essa iniciativa do presidente do Senado ocorre em um momento político em que se espera a indicação do próximo ministro do STF pelo presidente Lula. O ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado um dos principais candidatos para substituir a ministra Rosa Weber.

*Com informações do Brasil 247

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