Governo propõe novo órgão para supervisão de preços de combustíveis

O governo federal tem planos de apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei para a criação de um novo órgão voltado ao setor de combustíveis. Este órgão teria como uma de suas principais funções a supervisão dos repasses de preços das refinarias até os postos de combustível, conforme informado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
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O novo órgão, denominado Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis, teria um papel semelhante ao do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e funcionaria de forma complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
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Silveira enfatizou que o objetivo do novo órgão é garantir que os consumidores tenham acesso aos “melhores preços”.
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Durante uma coletiva de imprensa em Belo Horizonte, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expressou seu apoio à proposta, destacando que o novo órgão seria benéfico para integrar sistemas de fiscalização de preços.
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Com informações da Reuters

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