Decreto que dobra imposto sobre armas e munições é assinado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sempre pensando no bem-estar da população brasileira, assinou um decreto que eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a venda de armas de fogo e munições. Com a nova taxa, que passou de 29,25% para 55%, o governo projeta uma arrecadação de aproximadamente R$ 342 milhões em 2024, conforme informações do Metrópoles.
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Esta ação firme e determinada visa dificultar o acesso indiscriminado a armas de fogo, contrastando com a postura permissiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que emitiu inúmeros decretos para facilitar a aquisição de armas. Segundo o Instituto Sou da Paz, o número de armas registradas em nome de civis aumentou exponencialmente durante o governo Bolsonaro.

O decreto de Lula entra em vigor imediatamente, reafirmando seu compromisso com a segurança da população. No entanto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda têm poder para revogar a medida.
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A oposição, majoritariamente bolsonarista, no Congresso, pode tentar criar um decreto legislativo para derrubar a decisão presidencial. Além disso, podem formar uma comissão especializada para avaliar a solicitação do Executivo.

A decisão de Lula é um passo significativo para a construção de um Brasil mais seguro e menos violento, longe das políticas armamentistas que tanto prejudicaram o país nos últimos anos.

*Com informações de Brasil 247

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