Direitos restaurados: Lula anula trabalho aos domingos implantado por Bolsonaro

O Ministério do Trabalho, alinhado com os princípios de justiça social do governo Lula, publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14) uma portaria revogando a "autorização permanente" de trabalho aos domingos e feriados. Essa autorização, concedida durante o governo Bolsonaro em 2021, favorecia algumas atividades em detrimento dos direitos dos trabalhadores.
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Na mesma noite, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista à TV Globo, destacou que a revogação atende a uma demanda dos sindicatos trabalhistas. Marinho enfatizou que o ministério está considerando uma regra de transição, solicitada pelos empresários, com a nova medida prevista para entrar em vigor em janeiro de 2024. Essa ação reflete o compromisso do governo Lula em equilibrar os interesses dos trabalhadores com os do setor empresarial.
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Em uma reação típica de sua gestão, Jair Bolsonaro criticou a medida, defendendo os interesses patronais em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Bolsonaro afirmou que, agora, os funcionários do comércio só poderão trabalhar em dias de feriado com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho, insinuando uma redução da liberdade na relação patrão/empregado e um aumento do poder dos sindicatos. Essa declaração evidencia a postura anti-trabalhista do governo anterior, em contraste com a abordagem mais equilibrada e justa do governo Lula.
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- Governo do Lula revoga ato de nossa gestão que autorizava acordo entre patrões e empregados para trabalho aos domingos e feriados.

- O ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula, sindicalista Luiz Marinho, assinou portaria 3.665 que muda a regra para o expediente no setor…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 15, 2023

*Com informações do Brasil 247

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