Líder evangélico e bolsonarista, Silas Câmara perde mandato no Amazonas
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da Frente Parlamentar Evangélica e alinhado às ideologias de Bolsonaro, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A decisão foi tomada por uma maioria de 4 votos a 2, com base em acusações de gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2022.
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A cassação, resultado de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), envolveu o uso não declarado de recursos para fretamento de aeronave, uma prática ilegal segundo as normas eleitorais. O juiz Marcelo Vieira, após um pedido de vista, concluiu que os recursos foram utilizados de forma irregular, impactando diretamente o resultado da eleição.
O relator do processo propôs que os votos atribuídos a Câmara fossem desconsiderados no cálculo do quociente eleitoral. Isso resultou na perda do mandato de Adail Filho, também do Republicanos, que havia sido eleito com o apoio dos votos de Silas Câmara.
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Com a cassação, surgem novas possibilidades de substituição para as vagas deixadas por Silas Câmara e Adail Filho, sendo Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil os prováveis candidatos a assumir.
A defesa de Silas Câmara já anunciou que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o julgamento do recurso, Câmara mantém o exercício de seu mandato. A assessoria jurídica do parlamentar reafirmou o compromisso com a defesa legal, alegando que a decisão do TRE-AM contraria a aprovação prévia de suas contas pelo mesmo tribunal.
Veja
Com informações da Revista Fórum
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A cassação, resultado de uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), envolveu o uso não declarado de recursos para fretamento de aeronave, uma prática ilegal segundo as normas eleitorais. O juiz Marcelo Vieira, após um pedido de vista, concluiu que os recursos foram utilizados de forma irregular, impactando diretamente o resultado da eleição.
O relator do processo propôs que os votos atribuídos a Câmara fossem desconsiderados no cálculo do quociente eleitoral. Isso resultou na perda do mandato de Adail Filho, também do Republicanos, que havia sido eleito com o apoio dos votos de Silas Câmara.
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Com a cassação, surgem novas possibilidades de substituição para as vagas deixadas por Silas Câmara e Adail Filho, sendo Alfredo Nascimento do PL e Pablo Oliva do União Brasil os prováveis candidatos a assumir.
A defesa de Silas Câmara já anunciou que recorrerá da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o julgamento do recurso, Câmara mantém o exercício de seu mandato. A assessoria jurídica do parlamentar reafirmou o compromisso com a defesa legal, alegando que a decisão do TRE-AM contraria a aprovação prévia de suas contas pelo mesmo tribunal.
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A Assessoria Jurídica do Deputado Federal Silas Câmara informa que o parlamentar recorrerá da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, reafirmando seu compromisso com a defesa legal de seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo
— Silas Câmara (@silascamara_) January 31, 2024
Com informações da Revista Fórum
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Fonte: Plantão Brasil
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