SEM ANISTIA! Congresso e STF rejeitam proposta de anistia para atos golpistas

No último domingo, Jair Bolsonaro, agora inelegível, convocou uma grande manifestação na Avenida Paulista, reunindo cerca de 185 mil pessoas, segundo pesquisadores da USP. Neste evento, Bolsonaro e seus apoiadores suavizaram suas retóricas habitualmente agressivas, pleiteando anistia para todos envolvidos em atos golpistas, incluindo os ocorridos em 8 de janeiro. Apesar da tentativa de mobilização nas redes sociais e no Congresso Nacional, o consenso entre os três poderes é de que tal anistia não será concedida.
[bn1][/bn1]
Aliados de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, expressaram na Folha que a proposta de anistia de Hamilton Mourão tem chances nulas de avançar, com a oposição bolsonarista preocupada com a falta de apoio popular ao projeto. Senadores da base do governo Lula estão ativamente trabalhando para impedir o avanço dessa proposta, destacando a importância de não sobrepor as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que já sinalizou a continuidade das investigações e punições dos envolvidos.
O STF, mantendo sua posição firme contra crimes que atentam contra a democracia e o Estado Democrático de Direito, condenou mais 15 réus a penas significativas pelos atos de 8 de janeiro, reafirmando a inadmissibilidade de anistia ou indulto para tais crimes. Esta postura é compartilhada por senadores como Marcelo Castro (MDB-PI) e Jaques Wagner (PT-BA), que ressaltam a distinção entre a anistia concedida no pós-ditadura e a situação atual, onde as eleições transcorreram normalmente e o país segue pacificado.
[bn1][/bn1]
Ministros do STF, em declarações não oficiais, reiteraram que não há possibilidade de anistia para Bolsonaro e outros acusados de golpismo, prevendo que tais tentativas de anistia, caso aprovadas pelo Congresso, seriam anuladas pela corte. A decisão do STF de anular o indulto concedido a Daniel Silveira por Bolsonaro no ano passado reforça esse entendimento, excluindo a possibilidade de anistia para crimes contra a democracia.
Apesar da mobilização bolsonarista, o panorama político e jurídico atual rejeita firmemente a possibilidade de anistia para crimes que ameaçam a democracia, com o Congresso, o STF e a opinião pública alinhados contra a proposta. Bolsonaro e seus aliados, mesmo cientes das mínimas chances de sucesso, continuam a utilizar o tema para agitar suas bases, numa tentativa de desviar o foco de suas responsabilidades e possíveis punições.

Com informações da Fórum

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]