Congresso dos EUA publica relatório sobre decisões de censura do ministro Alexandre de Moraes

Uma comissão do Congresso dos Estados Unidos divulgou um relatório contendo decisões sigilosas do ministro do STF, Alexandre de Moraes, relacionadas à suspensão ou remoção de perfis em redes sociais. O documento, obtido após uma intimação à rede social X (anteriormente Twitter), agora de propriedade de Elon Musk, detalha várias ordens de remoção de contas , indicando apenas os perfis a serem derrubados.
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A revelação ocorre em meio a promessas de Musk de expor ordens de Moraes que, segundo ele, violariam as leis brasileiras. No entanto, o relatório mostra que em raras ocasiões as ordens incluem justificativas jurídicas detalhadas para as ações de bloqueio, como no caso de uma página vinculada a atos antidemocráticos.

O relatório, intitulado "O ataque contra liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil", foi liderado pelo deputado republicano Jim Jordan (Foto da capa), conhecido por suas ligações com o ex-presidente Donald Trump. O documento critica governos estrangeiros, incluindo o Brasil, acusando-os de erodir valores democráticos e sufocar o debate público.
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Elon Musk se tornou alvo de investigações no Brasil após desafiar as decisões do STF, que ele classificou como censura. Segundo o relatório, desde 2022, o STF e o TSE, sob a liderança de Moraes, ordenaram a suspensão ou remoção de quase 150 contas na X, colocando cerca de 300 contas sob risco de censura.

O comitê americano continua a investigar o caso e avalia possíveis medidas legislativas para assegurar a liberdade de expressão, refletindo preocupações crescentes com a liberdade na internet.

Com informações do Estado de Minas

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