MPF vai à Justiça contra asfaltamento de ruas históricas em Diamantina

Foto: Divulgação/MPF · Original e licença

O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para exigir a retirada imediata do asfalto aplicado sobre o calçamento histórico de ruas em Diamantina, na Região Central de Minas Gerais. A ação civil pública, divulgada nesta terça-feira (13/10), também pede a suspensão de novas obras de pavimentação no entorno do centro histórico, que detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

O principal alvo da medida é a Rua Jogo da Bola, onde o piso original de pedras foi coberto por uma camada de asfalto em abril de 2025. Segundo o MPF, a intervenção foi realizada pela prefeitura com aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas sem estudos técnicos que comprovassem a necessidade da obra ou a ausência de alternativas menos invasivas. O órgão classificou a ação como um “banho de massa asfáltica” que descaracterizou a paisagem urbana.

Além da Rua Jogo da Bola, o problema atinge trechos das ruas Paula Vieira, do Tijuco, do Bicame, das Monteiras, Vicente Figueiredo e a Avenida da Saudade. O Iphan havia autorizado os trabalhos argumentando que as vias estariam no entorno, e não dentro do perímetro tombado, e que o asfalto seria compatível com a arquitetura modernista da Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek, projetada por Oscar Niemeyer.

A perícia do MPF, contudo, contesta a justificativa, apontando que a impermeabilização do solo prejudica a drenagem natural, essencial em uma cidade de relevo acidentado, e aumenta o risco de erosão e infiltrações em casarões históricos. O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil) também alertou que a continuidade dessas intervenções ameaça a integridade e a autenticidade que garantiram o reconhecimento da cidade pela Unesco em 1999.

A ação judicial solicita que a prefeitura apresente, em até 60 dias após a decisão, um projeto para a remoção do asfalto sem danificar o calçamento original. O MPF também cobra que o Iphan revise os critérios utilizados para autorizar obras em áreas de proteção. A Prefeitura de Diamantina ainda não se manifestou sobre o caso.