Bolsonaro insiste por devolução de passaporte depois de Moraes negar que houve crime na ida à embaixada

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) está preparando uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando recuperar o passaporte do ex-presidente, que foi retido como medida cautelar em investigações sobre sua conduta. Segundo informações do colunista Ricardo Noblat, do Metrópoles, este novo pedido vem após o ministro Alexandre de Moraes indicar que não encontrou evidências de crimes cometidos por Bolsonaro durante sua estadia na embaixada da Hungria, em Brasília.
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No pedido, os advogados de Bolsonaro argumentarão que a estadia na embaixada foi parte de uma missão diplomática, incluindo um convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país. Em março deste ano, Moraes negou a devolução do passaporte ao ex-presidente, citando a continuidade das investigações e a necessidade de garantir a aplicação da lei penal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela manutenção da restrição, justificando que a liberação do passaporte representaria um risco para o andamento das investigações e a aplicação das leis. Moraes, ao rejeitar o pedido anterior, afirmou que não há indícios concretos de que Bolsonaro tentava obter asilo diplomático para fugir do país.
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O território de uma embaixada, conforme esclarecido pelo ministro, embora tenha proteções especiais, não é considerado extensão do território estrangeiro, o que invalida a argumentação de Bolsonaro sobre uma possível violação das medidas cautelares impostas.

Este caso destaca a continuidade das tensões entre Bolsonaro e o STF, especialmente em investigações relacionadas a supostas ações golpistas do ex-presidente. A decisão sobre a liberação do passaporte será crucial para determinar a mobilidade de Bolsonaro no contexto de suas atividades políticas e internacionais.

Com informações do

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