Bancada ruralista quer reduzir reservas na Amazônica apesar de todos os alertas contrários

Em meio à maior tragédia climática já registrada no Rio Grande do Sul, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 3.334/2023, que propõe reduzir a área de reserva legal em propriedades rurais na Amazônia Legal de 80% para até 50%. O projeto, proposto por Jaime Bagattoli (PL-RO) e relatado por Marcio Bittar (União-AC), ambos bolsonaristas e membros da bancada ruralista, tem sido criticado por ambientalistas e cientistas como um ataque direto à preservação ambiental.
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A alteração, restrita a imóveis rurais situados em municípios com grande parte de seu território ocupado por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares, visa, segundo seus defensores, facilitar o desenvolvimento econômico nessas regiões. No entanto, a organização ambiental WWF Brasil argumenta que o projeto ameaça a sustentabilidade da Amazônia e, consequentemente, o equilíbrio climático global, exacerbando os riscos associados a eventos climáticos extremos.

De acordo com a WWF, essa flexibilização do Código Florestal para facilitar atividades econômicas em áreas antes protegidas vem em um momento inoportuno, considerando recentes crises ambientais como secas severas e recordes de incêndios na região. Tais eventos destacam a importância crítica da Amazônia para o clima global e a necessidade de fortalecer, e não reduzir, medidas de proteção ambiental.
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O debate sobre o PL 3.334/2023 surge como mais um exemplo do conflito entre interesses de desenvolvimento econômico imediato e a urgência de medidas de conservação ambiental para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Críticos do projeto apontam que, além de contrariar compromissos ambientais internacionais do Brasil, ele poderia acarretar consequências desastrosas não apenas para a biodiversidade da Amazônia, mas também para a qualidade de vida das futuras gerações.

A votação do projeto é observada com grande preocupação por ativistas e pela comunidade científica, que alertam para a necessidade de uma política ambiental mais rigorosa, especialmente em um momento em que o país e o mundo enfrentam desafios climáticos sem precedentes.

Com informações do Brasil de Fato

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