AGU e Big Techs firmam acordo para combater fake news no RS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através da Advocacia-Geral da União (AGU), firmou um protocolo com as principais plataformas digitais no Brasil para combater a disseminação de fake news sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul. O acordo, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de empresas como Google, YouTube, Meta, TikTok, X, Kwai e LinkedIn, tem validade de 90 dias e pode ser prorrogado.
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Jorge Messias destacou que o acordo representa um novo modelo de trabalho baseado no diálogo. O protocolo estabelece diretrizes para promover informações confiáveis e de qualidade sobre a situação no estado, comprometendo as empresas a adotar medidas contra conteúdos que comprometam a veracidade das informações sobre a tragédia.

A iniciativa inclui a articulação contínua entre a AGU, as plataformas e outras entidades, visando ao compartilhamento de informações e ao aperfeiçoamento do protocolo. As plataformas também devem disponibilizar mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade, incluindo serviços públicos oferecidos no estado.
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A desinformação sobre a tragédia no Rio Grande do Sul tem sido uma preocupação constante. No Senado, entre os dias 1° e 17 de maio deste ano, 35% dos pedidos registrados no serviço de checagem de informações têm ligação com a tragédia. O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O presidente Lula já havia manifestado a intenção de criar um canal direto com as plataformas para combater fake news, similar ao adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022.
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Com informações da Folha de S. Paulo

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