Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém Bolsonaro inelegível

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso apresentado por Jair Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, que buscava reverter a inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.
[bn1][/bn1]
A decisão foi publicada neste domingo (26), após Moraes analisar o recurso extraordinário da defesa de Bolsonaro para exame de admissibilidade antes de seguir para o Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes rejeitou o recurso por questões processuais, afirmando que o pedido não atendeu aos requisitos legais para este tipo de recurso.
[bn1][/bn1]
Além disso, o ministro destacou que não houve cerceamento do direito de defesa dos envolvidos e nem violação à Constituição. Segundo Moraes, a controvérsia foi decidida com base nas particularidades do caso concreto, e qualquer alteração na decisão exigiria um reexame dos fatos, o que não é permitido no Recurso Extraordinário.
[bn1][/bn1]
Com informações do Brasil247

Plantão Brasil foi criado e idealizado por THIAGO DOS REIS. Apoie-nos (e contacte-nos) via PIX: [email protected]